Após a autoconvocação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para suspender o recesso legislativo constitucional, o número de municípios que pediram a prorrogação do estado de calamidade pública só faz aumentar. Na prática, a medida visa viabilizar condições fiscais aos gestores, entre eles vários prefeitos que acabaram de assumir os seus mandatos, para adotar medidas urgentes no combate à pandemia da Covid-19. Ao todo, 158 municípios solicitaram a prorrogação de 180 dias. A lista inclui Recife, administrada pelo prefeito João Campos (PSB).
Apenas 26 prefeituras não mandaram, até agora, o pedido de prorrogação. As administrações, contudo, podem encaminhar suas solicitações, casos entendam que é necessário, depois. Nesta situação, o decreto pode ter efeito retroativo a 1º de janeiro
Na terça, ocorrerá a reunião remota para instalação do período extraordinário. Já na quarta-feira, as prorrogações do estado de calamidade serão votadas nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública. A reunião plenária para a aprovação dos projetos está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira, pelo sistema de deliberação remota.
Confira todos os municípios que solicitaram a prorrogação de 180 dias:
1. Abreu e Lima;
2. Afrânio;
3. Afogados da Ingazeira;
4. Agrestina;
5. Água Preta;
6. Águas Belas;
7. Alagoinha;
8. Aliança;
9. Amaraji;
10. Angelim;
11. Araçoiaba;
12. Arcoverde;
13. Barra de Guabiraba;
14. Belém do São Francisco;
15. Belo Jardim;
16. Betânia;
17. Bezerros;
18. Bodocó;
19. Bom Conselho;
20. Bom Jardim;
21. Bonito;
22. Brejão;
23. Brejinho;
24. Brejo da Madre de Deus;
25. Buenos Aires;
26. Buíque;
27. Cabo de Santo Agostinho;
28. Cabrobó;
29. Cachoeirinha;
30. Caetés;
31. Calçado;
32. Calumbi;
33. Camaragibe;
34. Camocim de São Félix;
35. Camutanga;
36. Canhotinho;
37. Capoeiras;
38. Carnaíba;
39. Carnaubeira da Penha;
40. Caruaru;
41. Catende;
42. Chã de Alegria;
43. Chã Grande;
44. Condado;
45. Correntes;
46. Cortês;
47. Cumaru;
48. Cupira
49. Custódia;
50. Dormentes;
51. Escada;
52. Exu;
53. Feira Nova;
54. Ferreiros;
55. Flores;
56. Floresta;
57. Frei Miguelinho;
58. Gameleira;
59. Garanhuns;
60. Goiana;
61. Granito;
62. Gravatá;
63. Glória do Goitá;
64. Iati;
65. Ibimirim;
66. Ibirajuba;
67. Igarassu;
68. Inajá;
69. Ingazeira;
70. Ipojuca;
71. Itacuruba;
72. Itaíba;
73. Itambé;
74. Itapissuma;
75. Itaquitinga;
76. Jaqueira;
77. Jataúba;
78. Jatobá;
79. João Alfredo;
80. Joaquim Nabuco;
81. Jucati;
82. Jupi;
83. Jurema;
84. Lagoa de Itaenga;
85. Lagoa do Carro;
86. Lagoa do Ouro;
87. Lagoa dos Gatos
88. Lagoa Grande;
89. Lajedo;
90. Limoeiro;
91. Macaparana;
92. Manari;
93. Maraial;
94. Moreno;
95. Nazaré da Mata;
96. Olinda;
97. Orocó;
98. Palmares;
99. Palmeirina;
100. Panelas;
101. Paranatama;
102. Parnamirim;
103. Paulista;
104. Petrolândia;
105. Petrolina;
106. Paudalho;
107. Pedra;
108. Pesqueira;
109. Poção;
110. Quipapá;
111. Quixabá;
112. Recife;
113. Riacho das Almas;
114. Ribeirão;
115. Rio Formoso;
116. Sairé;
117. Salgueiro;
118. Saloá;
119. Sanharó;
120. Santa Cruz;
121. Santa Cruz da Baixa Verde;
122. Santa Cruz do Capibaribe;
123. Santa Filomena;
124. Santa Maria da Boa Vista;
125. Santa Maria do Cambucá;
126. Santa Terezinha;
127. São Bento do Una;
128. São Benedito do Sul;
129. São Caetano;
130. São João;
131. São Joaquim do Monte;
132. São José da Coroa Grande
133. São José do Egito;
134. São Lourenço da Mata;
135. São Vicente Férrer;
136. Serra Talhada;
137. Serrita;
138. Sertânia;
139. Sirinhaém;
140. Solidão;
141. Surubim;
142. Tacaimbó;
143. Tacaratu;
144. Tamandaré;
145. Terra Nova;
146. Terezinha;
147. Timbaúba;
148. Toritama;
149. Tracunhaém;
150. Trindade;
151. Triunfo;
152. Tupanatinga;
153. Verdejante;
154. Vertente do Lério;
155. Vertentes;
156. Vicência;
157. Vitória de Santo Antão;
158. Xexéu;
Nenhum comentário
Postar um comentário