Facebook tem até 15 dias para apresentar dados dos responsáveis pelo perfil.
Justiça Eleitoral manda tirar do ar perfil por propagar fake news — Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba
O juiz eleitoral Bartolomeu Correia Lima Filho atendeu ao pedido de liminar para retirar do ar o perfil Transparência Campina por divulgar propaganda eleitoral irregular na internet, com ataque à honra e propagação de fake news relacionadas aos candidatos a prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima e a vice-prefeito Lucas Ribeiro.
Justiça Eleitoral manda tirar do ar perfil por propagar fake news — Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba
O perfil era hospedado pela empresa Facebook Brasil, que tem o prazo de 24 horas para retirar o perfil do ar, bem como o prazo de 15 dias para apresentar informações sobre os responsáveis pela autoria dos perfis, tais como número de IP da conexão usado para realização do cadastro inicial e de uso Instagram e os dados pessoais completos dos criadores e dos administradores do perfil. O G1 tentou entrar em contato com o Facebook, mas até as 17h30 desse sábado (3) não obteve resposta.
O pedido foi feito pelos advogados Gustavo Moreira, Luis Artur Sabino de Oliveira, Harrison Alexandre Targino, e Rodrigo Araújo Reul, proposto pela Coligação Campina Rumo ao Futuro.
Caso o Facebook não cumpra a solicitação da liminar, pode sofrer pena de multa diária, em favor do promovente, no valor de R$ 1 mil e demais culminações legais.
O conteúdo do perfil, que tinha mais de 20 mil seguidores, foi considerado pela justiça eleitoral como negativo, tendo o intuito de gerar o desequilíbrio no pleito e instigar seus seguidores a replicar as notícias. Além disso, fazer propaganda eleitoral através do anonimato é ilegal, sendo essa conduta vedada pela Justiça Eleitoral.
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