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PSOL PE: Juntas apresentam pedido de Apelo em defesa das técnicas e técnicos de enfermagem

01/09/2020

/ por casinhas agreste
A categoria está sem aumento há cerca de 10 anos. As parlamentares ressaltam a necessidade de valorização e apoio, principalmente em meio a uma crise sanitária.

As codeputadas Juntas (PSOL-PE) fizeram um requerimento à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na sexta-feira (28) de Apelo ao governador Paulo Câmara pedindo que apresente um Projeto de Lei que incorpore a Gratificação de Plantão ao salário base das Técnicas e Técnicos de Enfermagem que são servidoras(es) do Estado. A iniciativa se deve ao fato de que o reajuste do salário só pode ser feito pelo chefe do executivo do estado.

Desde o ano passado, as parlamentares vêm denunciando na Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e também nas plenárias da Alepe as dificuldades enfrentadas pelos(as) Técnicas(os) de Enfermagem. A situação da categoria, que já era difícil, ficou ainda mais precária com a pandemia, pois as(os) profissionais da saúde estão na linha de frente no combate a covid-19.

Os problemas são muitos. Faltam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), houve um aumento do estresse na jornada de trabalho e uma maior exposição ao novo coronavírus. Além de tudo, as(os) servidores sofrem com o salário defasado, que é abaixo do piso definido em Pernambuco. Faz aproximadamente 10 anos que a categoria não tem um reajuste salarial, isso mostra a desvalorização com um setor fundamental para a sociedade.

As Juntas alertaram que há profissionais da área que têm um piso salarial de apenas R$ 775,00, bem abaixo do salário mínimo e do piso da categoria, que é de R$ 1,4 mil. Para piorar, as(os) Técnicas(os) de Enfermagem também não recebem adicional noturno ou de insalubridade.

A proposta das codeputadas é que, junto com o PL de reajuste para as(os) Técnicas(os) de Enfermagem, seja também incorporada a Gratificação de Plantão ao salário base. Esta medida foi feita após o processo de escuta das Juntas com o Sindicato das Técnicas e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), a fim de melhorar a situação de precarização salarial da categoria, que atenta contra a dignidade humana dessas(es) profissionais.

O requerimento das parlamentares é uma iniciativa pertinente, pois, conforme elas disseram, já foi feita medida semelhante do Governo do Estado, através da Lei Complementar nº 332/2016, regulamentada pelo Decreto nº 43.454/2016, para beneficiar a categoria de médicas(os) servidoras(es) de Pernambuco. As codeputadas afirmaram que isto mostra a possibilidade da ação ser concretizada, junto ao Princípio da Isonomia, que, neste caso, assegura a não discriminação entre as categorias que trabalham na saúde.

Desde que assumiram o mandato, as Juntas têm se posicionado em defesa do serviço público e de qualidade, principalmente pela manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e do direito ao acesso. As codeputadas entendem que esta valorização só é possível através da luta sindical, ao lado dos movimentos como forma de resistência a favor das políticas públicas.

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