BARRAGEM DE ACAUÃ: Fazenda vai assentar famílias atingidas pela barragem de Acauã

Áreas, de aproximadamente 330 hectares, serão destinadas à construção da agrovila Águas de Acauã

Após 18 anos, aproximadamente 100 famílias, das cerca de 900 diretamente atingidas pela construção da barragem Argemiro de Figueiredo (barragem de Acauã) na Paraíba vão poder ocupar outra área. No dia 10 de setembro, foi decretado que áreas de cinco imóveis rurais como de utilidade pública para fins de desapropriação.

As áreas, de aproximadamente 330 hectares, serão destinadas à construção da agrovila Águas de Acauã, localizada na zona rural do município de Itatuba, no Agreste paraibano, a 116 quilômetros da capital João Pessoa. O decreto de desapropriação é mais uma conquista da negociação extrajudicial nos últimos seis anos entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no estado, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Paraíba (DPE/PB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Governo da Paraíba.

Acesso à terra

Segundo o professor aposentado Fernando Garcia, doutor em Sociologia, que acompanha todo o processo de luta dos atingidos pela barragem de Acauã, desde o início, como voluntário pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a conquista do acesso à terra pelas famílias atingidas, se reveste de importância adicional no contexto nacional atual, em que há problemas gravíssimos nas políticas indigenistas, para quilombolas e de reforma agrária.

“É inquestionável o valor da conquista e, embora estejamos falando em praticamente mil famílias [atingidas], serão contempladas nesse primeiro momento apenas cem, mas é um começo. Antes tarde do que nunca e se espera que seja uma primeira desapropriação, que haja outros reassentamentos. Eu diria que precisaria ter em torno de umas 450 famílias assentadas”, disse.

Decreto

Assinado pelo governador João Azevedo, o Decreto nº 40.520, de 9 de setembro de 2020, declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, três imóveis rurais e parte de outros dois imóveis rurais destinados à construção da agrovila Águas de Acauã, localizada na zona rural do município de Itatuba. Conforme o decreto, as referidas áreas de terras limitam-se entre si em extensões apuradas por rigoroso laudo técnico topográfico e, quando remembradas, compreenderão uma área de 330, 0131 hectares. A desapropriação é de natureza urgente, para efeito de imediata imissão na posse das áreas declaradas de utilidade pública.

Ainda segundo o decreto estadual, a Procuradoria Geral do Estado, através da Procuradoria do Domínio, e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) ficam autorizadas a adotar as providências de desapropriação amigável ou judicial das referidas áreas para serem incorporadas ao acervo patrimonial imobiliário do estado da Paraíba.

Projeto Agrovila Aguas de AcauãA agrovila

Em outubro de 2019, o Projeto Agrovila Águas de Acauã foi apresentado às famílias que serão reassentadas. A apresentação foi feita em reunião na comunidade do Costa, localizada no município de Natuba (PB) e teve a participação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, do Ministério Público Federal e de representantes da Companhia Estadual de Habitação Popular e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido. O projeto prevê a construção de casas, escola, unidade de saúde, galpão comunitário, campo de futebol, vias principais pavimentadas, poços artesianos, sistema de abastecimento de água, sistema de eletrificação e iluminação, dentre outros equipamentos e sistemas. Na área, localizada no município de Itatuba, cada família reassentada receberá um lote com 1,5 hectare de terra.

CORREIO PB