Diante do cenário atual da disseminação do coronavírus e da necessidade imediata de intensificação das medidas de enfrentamento ao Covid-19 em Pernambuco, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informa que estão suspensas temporariamente as visitas em todos os presídios, penitenciárias e cadeias públicas do estado.
A medida da SJDH, que até então limitava-se à redução do tempo de visita e número de famílias, ocorre em decorrência do decreto estadual número 48.832, de 19 de março de 2020, em que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública. O objetivo é resguardar os policiais penais, servidores, pessoas privadas de liberdade e a população em geral. Não há registro até o momento de nenhum caso suspeito do sistema prisional do Estado.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ressalta que o monitoramento é diário e que as medidas ainda poderão sofrer ajustes de acordo com a necessidade. “O sistema prisional de Pernambuco conta com uma circulação diária muito significativa de pessoas. Esse controle já vem sendo intensificado com muito mais atenção para que possamos resguardar a todos: servidores, pessoas privadas de liberdade e seus familiares”, completa Eurico.
Todas as condutas estaduais se baseiam na portaria do ministério da Justiça e Segurança Pública, nº 135/2020, do último dia 18 de março.
Folha PE
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