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PARAÍBA: Loja é autuada por abrir durante decreto de suspensão do comércio devido ao coronavírus

23/03/2020

/ por casinhas agreste
Autuação aconteceu em Bayeux. Decreto estadual determinou o fechamento do comércio durante 15 dias em municípios que tiveram casos confirmados de Covid-19. Decisão se estende para a região metropolitana de João Pessoa.
G1 PB
Uma loja localizada no município de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, foi autuada pelo Procon Municipal na tarde deste domingo (22) por descumprir o decreto estadual que suspende o funcionamento do comércio em cidades que tiverem casos confirmados de infecção por coronavírus.
Como o primeiro caso de Covid-19 do estado foi registrado em João Pessoa, Bayeux que fica localizada na região metropolitana da capital paraibana também foi atingida pelo decreto, que começou a ser válido neste domingo (22).

De acordo com o Procon, o estabelecimento ainda foi multado no valor de R$ 10 mil. A loja teria apresentado um registro de supermercado para justificar as atividades, mas precisou ser fechada pela constatação do órgão municipal de que no local não são vendidos itens essenciais de consumo.

O estabelecimento tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa e ficará fechado pelo período de 15 dias, estabelecido no decreto estadual.

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