PARAÍBA:Patrulha Maria da Penha registra mais de 1,2 mil atendimentos nos 100 primeiros dias

Balanço apresentado ao Tribunal de Justiça da PB também mostra que foi concedido 84 medidas protetivas nos primeiros meses.

Por G1 PB

Patrulha Maria da Penha registra 1,2 mil atendimentos nos 100 primeiros dias, na Paraíba — Foto: Plínio Almeida/TV Cabo Branco

Nos primeiros 100 dias dias de atuação, a Patrulha Maria da Penha, na Paraíba, registrou mais de 1.200 atendimentos, além de conceder 84 medidas protetivas à mulheres, de acordo com o balanço apresentado ao Tribunal de Justiça. O instrumento foi instalado para combater a violência contra a mulher, garantindo maior monitoramento por parte da Polícia Militar e Civil, às vítimas que solicitarem ou já estiverem sob medida protetiva.

De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, “os dados são promissores e mostram que passamos a uma importante prática, com o aumento da proteção à mulher, dos flagrantes, das medidas protetivas concedidas e das comunicações estabelecidas”, disse durante a reunião de balanço.

Além disso, durante a reunião foram discutidas as dificuldades encontradas nesses primeiros meses, “que serão analisadas com a Corregedoria, a fim de aperfeiçoarmos o programa e termos um Judiciário mais proativo na política de proteção à mulher”, acrescentou o presidente. A Patrulha atende 27 municípios da Paraíba, com previsão de ser estendida, posteriormente, a todo o estado.

Segundo a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, a inclusão das medidas protetivas no processo judicial eletrônico (PJE) tem ajudado a polícia nos atendimentos da Patrulha Maria da Penha, facilitando o acompanhamento feito às mulheres assistidas.

“Estamos buscando avanços no Manual de Rotinas, com a possibilidade de oficiais de justiça ficarem designados para as unidades especializadas da Mulher. Também estamos discutindo questões relacionadas aos prazos para cumprimento dessas medidas e realização de capacitações”, acrescentou a juíza sobre o que pode ser aperfeiçoado no programa.

Patrulha Maria da Penha

As ações do programa são desenvolvidas, em conjunto, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.

Além de monitorar a segurança das mulheres, a Patrulha Maria da Penha realiza a triagem, o atendimento inicial, visitas periódicas e rotas de monitoramento, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça.