Texto base da reforma foi aprovado com 370 votos favoráveis, 124 contrários e uma abstenção, do deputado Alexandre Frota, que é do partido do presidente Bolsonaro Everton Dantas, com informações da Agência Câmara
Votação da reforma da Previdência em 2º turno na Câmara teve 95 votos favoráveis de deputados do Nordeste. Foto: Cleia Viana/Agência Câmara
Votação da reforma da Previdência em 2º turno teve 95 votos favoráveis de deputados do Nordeste. Foto: Cleia Viana/Agência Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis, 124 contrários e uma abstenção, do deputado Alexandre Frota (PSL-RJ).
Desse total, 95 votos a favor vieram de deputados do Nordeste. Da região, 50 votos foram contra. Proporcionalmente, o estado nordestino que mais deu votos favoráveis no 2º turno da reforma da Previdência foi o Piauí: dos oito deputados, sete votaram a favor (87,5%).
O segundo que mais apoiou a reforma foi o Maranhão, do governador Flávio Dino (PCdoB).Do total de 18 deputados maranhenses, 14 votaram a favor do texto-base, o que representa 77,7% da bancada. O terceiro que proporcionalmente deu mais votos à reforma foi o Rio Grande do Norte.
Dos oito deputados que representam o RN na Câmara, seis votaram a favor (75%). Na votação anterior, no 1º turno, o placar tinha sido 5 a 2 porque o General Girão (PSL) não pode votar. Ele se recuperava de uma cirurgia. Os dois votos contrários à reforma foram de Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT).
O estado com menor apoio à reforma, proporcionalmente, foi o Ceará: 11 votos dos 21 parlamentares cearenses votaram a favor do texto, o que representa 52,3%. De Pernambuco, dos 23 deputados, 14 votaram a favor (60,8%). Já na Paraíba, dos 12 deputados, oito disseram sim à reforma (66,6%).
Veja abaixo como votou cada deputado do Nordeste neste 2º turno da Reforma da Previdência:
Maranhão
Aluisio Mendes Podemos Sim
André Fufuca PP Sim
Bira do Pindaré PSB Não
Cleber Verde PRB Sim
Edilázio Júnior PSD Sim
Eduardo Braide PMN Não
Gastão Vieira PROS Sim
Gil Cutrim PDT Sim
Hildo Rocha MDB Sim
João Marcelo Souza MDB Sim
Josimar Maranhãozinho PL Sim
Junior Lourenço PL Sim
Juscelino Filho DEM Sim
Márcio Jerry PCdoB Não
Marreca Filho Patriota Sim
Pastor Gildenemyr PL Sim
Pedro Lucas Fernandes PTB Sim
Zé Carlos PT Não
Total Maranhão: 18
Ceará
AJ Albuquerque PP Sim
André Figueiredo PDT Não
Aníbal Gomes DEM Sim
Capitão Wagner PROS Não
Célio Studart PV Não
Denis Bezerra PSB Não
Domingos Neto PSD Sim
Dr. Jaziel PL Sim
Eduardo Bismarck PDT Não
Genecias Noronha Solidaried Sim
Heitor Freire PSL Sim
Idilvan Alencar PDT Não
José Airton Cirilo PT Não
Júnior Mano PL Sim
Leônidas Cristino PDT Não
Luizianne Lins PT Não
Moses Rodrigues MDB Sim
Pedro Augusto Bezerra PTB Sim
Robério Monteiro PDT Não
Roberto Pessoa PSDB Sim
Vaidon Oliveira PROS Sim
Total Ceará: 21
Piauí
Assis Carvalho PT Não
Átila Lira PSB Sim
Flávio Nogueira PDT Sim
Iracema Portella PP Sim
Marcos Aurélio Sampaio MDB Sim
Margarete Coelho PP Sim
Marina Santos Solidaried Sim
Paes Landim PTB Sim
Total Piauí: 8
Rio Grande do Norte
Benes Leocádio PRB Sim
Beto Rosado PP Sim
Fábio Faria PSD Sim
General Girão PSL Sim
João Maia PL Sim
Natália Bonavides PT Não
Rafael Motta PSB Não
Walter Alves MDB Sim
Total RN: 8
Paraíba
Aguinaldo Ribeiro PP Sim
Damião Feliciano PDT Não
Edna Henrique PSDB Sim
Efraim Filho DEM Sim
Frei Anastacio Ribeiro PT Não
Gervásio Maia PSB Não
Hugo Motta PRB Não
Julian Lemos PSL Sim
Pedro Cunha Lima PSDB Sim
Ruy Carneiro PSDB Sim
Wellington Roberto PL Sim
Wilson Santiago PTB Sim
Total Paraíba: 12
Pernambuco
André de Paula PSD Sim
André Ferreira PSC Sim
Augusto Coutinho Solidaried Sim
Carlos Veras PT Não
Daniel Coelho CIDADANIA Sim
Eduardo da Fonte PP Não
Felipe Carreras PSB Sim
Fernando Coelho Filho DEM Sim
Fernando Monteiro PP Não
Fernando Rodolfo PL Sim
Gonzaga Patriota PSB Não
João H. Campos PSB Não
Luciano Bivar PSL Sim
Ossesio Silva PRB Sim
Pastor Eurico Patriota Sim
Raul Henry MDB Sim
Renildo Calheiros PCdoB Não
Ricardo Teobaldo Podemos Sim
Sebastião Oliveira PL Sim
Silvio Costa Filho PRB Sim
Tadeu Alencar PSB Não
Túlio Gadêlha PDT Não
Wolney Queiroz PDT Não
Total Pernambuco: 23
Alagoas
Arthur Lira PP Sim
Isnaldo Bulhões Jr. MDB Sim
Jhc PSB Não
Marx Beltrão PSD Sim
Nivaldo Albuquerque PTB Sim
Paulão PT Não
Sergio Toledo PL Sim
Severino Pessoa PRB Sim
Tereza Nelma PSDB Não
Total Alagoas: 9
Sergipe
Bosco Costa PL Sim
Fábio Henrique PDT Não
Fábio Mitidieri PSD Sim
Fabio Reis MDB Sim
Gustinho Ribeiro Solidaried Sim
João Daniel PT Não
Laercio Oliveira PP Sim
Total Sergipe: 7
Bahia
Abílio Santana PL Sim
Adolfo Viana PSDB Sim
Afonso Florence PT Não
Alex Santana PDT Sim
Alice Portugal PCdoB Não
Antonio Brito PSD Sim
Arthur Oliveira Maia DEM Sim
Bacelar Podemos Não
Cacá Leão PP Sim
Charles Fernandes PSD Sim
Claudio Cajado PP Sim
Daniel Almeida PCdoB Não
Elmar Nascimento DEM Sim
Félix Mendonça Júnior PDT Não
Igor Kannário PHS Sim
João Carlos Bacelar PL Sim
João Roma PRB Sim
Jorge Solla PT Não
José Nunes PSD Sim
José Rocha PL Sim
Joseildo Ramos PT Não
Leur Lomanto Júnior DEM Sim
Lídice da Mata PSB Não
Marcelo Nilo PSB Não
Márcio Marinho PRB Sim
Mário Negromonte Jr. PP Não
Nelson Pellegrino PT Não
Otto Alencar Filho PSD Sim
Pastor Sargento Isidório Avante Não
Paulo Azi DEM Sim
Paulo Magalhães PSD Sim
Professora Dayane Pimentel PSL Sim
Raimundo Costa PL Sim
Ronaldo Carletto PP Sim
Tito Avante Sim
Uldurico Junior PROS Sim
Valmir Assunção PT Não
Waldenor Pereira PT Não
Zé Neto PT Não
Total Bahia: 39
O que ainda falta votar da reforma da Previdência na Câmara
Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto. A retomada da votação deve acontecer a partir das 9 horas desta quarta-feira. No primeiro turno, foram 379 votos a 131. Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos.
Para Alessandro Molon, o texto "ainda tem muitas crueldades". Foto: Cleia Viana/Agência Câmara
Para Alessandro Molon, o texto “ainda tem muitas crueldades”. Foto: Cleia Viana/Agência Câmara
Entretanto, para receber um benefício maior o trabalhador precisará contribuir por mais tempo – com 40 anos de recolhimento, ficará com o total da média de todos os salários de contribuição. A proposta também aumenta alíquotas previdenciárias. Esses dispositivos foram preservados na votação desta quarta.
A análise do texto, iniciada na noite desta terça-feira (6), foi encerrada na madrugada de quarta após obstrução de partidos contrários. O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou que a proposta “ainda tem muitas crueldades” e ressaltou que os destaques tentarão mudar alguns pontos na votação em segundo turno.
Confira os pontos pendentes de votação:
destaque do PT pretende manter o cálculo atual das aposentadorias pela média dos 80% maiores salários de contribuição, em vez da proposta, que determina a média de todos os salários de contribuição;
destaque do Novo quer excluir a transição para servidores públicos e segurados do INSS na qual se exige “pedágio” de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir esse requisito;
destaque do PDT pretende excluir a exigência desse “pedágio”, mantendo apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição;
destaque do PT permite contar o mês de contribuição mesmo que o recolhimento feito pelo segurado seja sobre valor inferior ao salário mínimo;
destaque do PCdoB pretende excluir dispositivo que permite o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário receber outra renda formal;
destaque do PSB propõe excluir o aumento de pontos exigidos do trabalhador sujeito a agentes nocivos (químicos, biológicos e físicos) na regra de transição. Esses pontos são a soma de idade e tempo de contribuição;
destaque do Psol quer manter a regra atual de pagamento do abono do PIS/Pasep para quem recebe até dois salários mínimos. A PEC propõe pagar esse abono a quem recebe até um salário;
destaque do PT quer excluir da PEC regra que restringe o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoa idosa ou com deficiência de família com renda mensal per capita inferior a um ¼ do salário mínimo.
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