MPF convoca reunião sobre a necessidade de obras na Barragem de Jucazinho

  O objetivo é evitar acidentes no período de chuva por conta de danos estruturais existentes na

barragem.

O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) convocou, em caráter de urgência, reunião para tratar das obras de adequação da Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim, no agreste pernambucano.

De acordo com informações do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, as obras de readequação não se encontram em andamento, mesmo com a expedição de recomendação, no ano passado, pelo MPF. O objetivo é evitar acidentes no período de chuva por conta de danos estruturais existentes na barragem.

 O procurador da República Luiz Antônio Miranda de Amorim Silva, que acompanha o caso, destaca que o plano de ação emergencial ainda não foi apresentado ao MPF, bem como que as obras da contratação emergencial atingiu parcialmente seus objetivos de restauração e que o Dnocs ainda não  obras de recuperação e adequação da represa, além de apresentar plano de emergência da barragem, que deve contemplar as ações a serem executadas pela autarquia em situações de risco de tragédias.

Também foi estabelecido prazo para elaboração de cronograma de execução das medidas necessárias para recuperação e adequação da barragem. Dentre os problemas que indicam a

necessidade de readequação da barragem está o fato de a bacia de dissipação não ser capaz desustentar a vazão de água do rio em período de cheia.

Documentos revelam que a situação de risco da barragem já é conhecida pela diretoria-geral do Dnocs desde 2004, inclusive, com a demonstração de dados de engenheiros da própria autarquia. A reuniãofoi agendada para o dia 1º de dezembro, às 9h30, na sede do MPF em Caruaru. Além de representantes do Dnocs, também foram convidados: Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac),Secretaria de Recursos Hídricos, prefeituras de municípios afetados pelo problema, CGU, Compesa e a  empresa Concrepoxi, que realizou as obras da contratação emergencial. O Governo de Pernambucotambém foi convidado.

 O MPF também expediu ofício ao Dnocs para que a autarquia informe sobre as razões por não teriniciado procedimento licitatório em relação às obras de adequação da barragem, dentre outras informações