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Dezoito cidades paraibanas têm pendências com a União e podem ter os recursos do FPM bloqueados

Cidade que não resolver pendência até a próxima segunda, terá recurso bloqueados para operações
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Blog do Gordinho

 Dezoito municípios paraibanos podem não receber o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro, previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (20). Essas cidades fazem parte do grupo de entes da federação cujos repasses do FPM estão bloqueados, seja pela Secretaria da Receita Federal, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou pelo Ministério do Planejamento.

Na Paraíba, é o caso de Cruz do Espírito Santo, Curral De Cima, Emas, Igaracy, Mari, Monteiro, Mulungu, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho D’água, Pedro Regis, Piancó, Riacho dos Cavalos, Santa Teresinha, São Bento de Pombal, São José de Princesa, São José dos Cordeiros e Taperoá.

As cidades que não resolverem as pendências até a data da liberação dos recursos, ou seja, até a próxima segunda-feira, poderão identificar o repasse no extrato bancário, mas o recurso estará bloqueado para saques, transferências e outras operações.

O bloqueio do FPM geralmente ocorre quando o município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou possui dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As cidades devem se encaminhar ao órgão responsável para regularização e desbloqueio dos recursos.

De acordo com estimativa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras paraibanas receberão R$ 23.642.946,11, em valores brutos. A quantia representa uma redução de R$ 3.228.921,68 em relação ao mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 26.871.867,79.

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