20/11/2015 - O Ministério Público de Pernambuco empreendeu uma etapa na investigação sobre improbidade administrativa na Mata Sul pernambucana. A Operação Pulverização, deflagrada na madrugada dessa quinta-feira (19), em cinco municípios da região ― Belém de Maria, Àgua Preta, Palmares, Catende e Caruaru ―, foi o resultado de seis meses de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público, após informes relacionados ao desvio de recurso público no município de Belém de Maria. As investigações são relativas ao ano de 2013 a julho de 2015, em Belém de Maria, quando foram apontados desvios de recursos que ultrapassam os R$ 3 milhões até maio de 2014, prevendo-se, ainda, um considerável aumento no rombo das contas públicas, em decorrência da atuação criminosa do grupo inicialmente investigado.
Os crimes identificados foram fraudes de licitação (Lei 8666/93), lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) e organização criminosa (Lei 12.850/03), corrupção passiva (artigo 317 do CPB) e peculato (artigo 312 do CPB).
Participaram da Operação os promotores Vanessa Cavalcanti de Araújo, Emanuel Cavalcanti Pacheco, Frederico Guilherme da Fonseca e João Paulo Pedrosa Barbosa, com o apoio estratégico de 21 policiais civis e 33 policiais militares do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), além de servidores do GAECO, que cumpriram sete mandados de busca e apreensão e seis de prisão. Nos municípios de Água Preta, Palmares, Catende e Caruaru, sete pessoas foram presas, incluindo o ex-secretário de Finanças de Belém de Maria, Benevilson Laurêncio Duarte, todos acusados de envolvimento em cinco empresas investigadas pelo Ministério Público. Em Belém de Maria, houve apenas apreensão de documentos na sede da Prefeitura.
As empresas investigadas foram: Júlio César dos Santos Eireli, pertencente a Júlio Ferreira dos Santos; CC Feitosa da Silva Filho – Àguia Dourada produções, Eventos e Serviços, pertencente a Clécio Carlos Feitosa da Silva Filho; JG Ferreira Pintura e Serviços, pertencente a José Ginaldo Ferreira; ME Gomes Artes e Serviços Eirelli, pertencente a Manoel Elivaldo Gomes da Silva; Edvaldo F. Dos Santos EPP, pertencente a Edvaldo Ferreira dos Santos.
De acordo com a investigação em curso, as cinco empresas são de fachada, criadas com a finalidade de simular contratações com o município de Belém de Maria, conseguindo dispensas de licitação indevidas, além de participação irregular de licitações públicas para, assim, servir de canal para o esquema de desvio de recurso público.
Ao todo, as cinco empresas realizaram até o momento da investigação 369 empenhos, através da modalidade de dispensa de licitação, tendo como ordenador de despesas o ex-secretário de Finanças de Belém de Maria, Benevilson Laurêncio Duarte, nos anos de 2013 a julho de 2015. Os empenhos somados importam até o momento valor superior a R$ 3 milhões.
“Em meados de julho deste ano, tivemos informações de que havia um grande esquema de lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas, crimes de peculato e fraudes em licitações nas prefeituras daqueles municípios. Após investigações, comprovamos as denúncias e concluímos a existência de uma organização criminosa atuando. Uma das práticas comuns era realizar serviços de dedetização,desratização e pulverização em prédios públicos a preços muito acima da média e, na tentativa de disfarçarem os crimes, pulverizavam as fraudes através de várias empresas”, revelou o promotor de Justiça Frederico Guilherme da Fonseca. Segundo ele, as investigações sobre o caso prosseguem.
A investigação continua em andamento após essa etapa de prisões e apreensões, sendo possível, ainda, a inclusão de outros suspeitos e o aumento do rombo das contas públicas.
Detidos na Operação Pulverização:
Água Preta: Clécio Carlos Feitosa da Silva Filho, José Ginaldo Ferreira e Edvaldo Ferreira dos Santos. Além deles, Nicolas Mateus de Lima Santos foi detido por um dia para averiguar a sua participação por ter sido encontrado na posse de documentos das empresas investigadas.
Palmares: Júlio Ferreira dos Santos
Catende: Manoel Elivaldo Gomes da Silva
Caruaru: Benevilson Laurêncio Duarte (ex-secretário de Finanças de Belém de Maria)
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