O prefeito de Aroeiras, Mylton Marques (PSDB), reduziu o próprio salário e o d0 vice-prefeito em 30% devido os impactos da crise na receita do município, que fica no Agreste da Paraíba. Os pagamentos dos secretários municipais, cargos comissionados sofrerão o impacto.
O decreto foi assinado na segunda-feira (26) no prazo de noventa dias nas quais serão restabelecidas as remunerações, o Decreto entrará em vigor a partir de o1 de novembro com efeito retroativo ao mês de outubro.
ficam suspensos contratos todos os tipos de abonos salarial, (gratificação, hora extra, e ajuda de custo), a redução não atingirá quem recebe o mínimo salarial.
De acordo com a prefeitura, os repasses federais vêm caindo mês a mês, dificultando a manutenção das contas do município. "Os repasses caíram muito, mas não foi só isso, estamos pagando um salário mínimo mais alto que o ano passado, estamos pagando combustível bem mais alto, pneu, alimentação, enfim tudo está mais caro, mas a Prefeitura está recebendo menos e não só o FPM, mas os demais recursos, a exemplo do FUNDEB também caiu; o município não tem receita própria suficiente para se manter, por tanto dependemos exclusivamente dos repasses Federais, e com essa crise as contas já não fecham mais, as demandas continuam as mesmas ou até maiores e os recursos só diminuem, e é por esses motivos que estamos tomando algumas providências:
Veja a nota do Prefeito
Venho através deste tornar público alguns dos atos que a Administração Municipal vem tomando no sentido de combater à crise que vem assolando não só Aroeiras, mas todas as Prefeituras do Brasil. Em nosso município os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduziu assustadoramente, a exemplo do mês de Agosto onde recebemos 20% a menos que o mesmo mês de 2014, chegando a zerar no dia 10, e contando com o dia 10 deste mês de Outubro é pelo quarto mês seguido que ficamos sem recursos dessa cota, pois a Receita Federal retém todo o dinheiro através de sequestro para pagamento do INSS, ou seja estamos pagando um salário mínimo mais alto que o ano passado, estamos pagando combustível bem mais alto, pneu, alimentação, enfim tudo está mais caro, mas a Prefeitura está recebendo menos e não só o FPM, mas os demais recursos, a exemplo do FUNDEB também caiu; o município não tem receita própria suficiente para se manter, por tanto dependemos exclusivamente dos repasses Federais, e com essa crise as contas já não fecham mais, as demandas continuam as mesmas ou até maiores e os recursos só diminuem, e é por esses motivos que estamos tomando algumas providências:
Estou reduzindo em 30% os salários de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e demais Cargos comissionados, não só isso, mas também estarei cortando todos os abonos salariais (Gratificações ajuda de custo, hora-extra). Além destas, outras medidas de contenção de despesas também estão sendo tomadas: estarei revendo contratos e custos da administração, além de fazer remanejo com relação aos horários de trabalhadores contratados de algumas secretárias, reduzindo em até 50% da carga horária trabalhada, consequentemente os honorários recebidos, pois não queremos de forma alguma chegar a tomar medidas as quais muitas prefeituras já o fizeram como corte de pessoal e paralisação de algumas atividades essenciais.
Espero a compreensão de todos os agentes participantes nessas medidas, pois como está escrito no decreto abaixo são medidas temporárias até que nossos recursos reajam de forma a retornarmos a normalidade.
Nenhum comentário
Postar um comentário