Professores mantêm greve, mesmo com decisão contrária do TJPE

Professores mantêm greve, mesmo com decisão contrária do TJPE

Decisão foi tomada em assembleia de professores, realizada nesta sexta.

Liminar determina volta ao trabalho e multa diária de R$ 30 mil.

Do G1 PE

Em assembleia, professores de PE decidem manter paralisação (Foto: Marina Barbosa / G1)

Os professores pernambucanos decidiram por unanimidade, em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (17), continuar com a greve deflagrada no último dia 10. A decisão foi tomada mesmo depois de o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado (Sintepe) receber a liminar da Justiça, divulgada na quarta-feira (15), que considera a greve abusiva e determina a suspensão imediata do movimento. O desembargador Jovaldo Nunes atendeu a um pedido do Executivo Estadual.

A decisão judicial foi entregue ao presidente do Sintepe, Fernando Melo, minutos antes da assembleia, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Além de determinar a volta ao trabalho, a liminar estabelece uma multa diária de R$ 30 mil para cada dia de desrespeito à decisão. A notícia revoltou os docentes presentes, que votaram pela continuidade do movimento. "A greve continua e se apoia na forte adesão dos últimos dias porque nossa única reivindicação não foi cumprida. Queremos que o governo cumpra a lei do piso e do plano de cargos e carreiras", explicou o presidente do Sintepe.

Após a assembleia, um grupo de 500 professores e alunos, segundo o Sintepe, saiu em caminhada pela Avenida Cruz Cabugá, em direção à Vice-governadoria. Uma comissão formada por oito pessoas, entre elas o presidente do sindicato, Fernando Melo, e diretores da entidade, foi recebida pelo vice-governador, Raul Henry.

Na reunião de aproximadamente 45 minutos, a categoria apresentou algumas reivindicações -- reajuste de 13,01% para todos os professores, rediscussão do plano de cargos e carreiras e melhoria da infraestrutura das escolas -- e, de acordo com o Sintepe, Henry disse que as encaminharia ao governador Paulo Câmara. A assessoria de comunicação da Vice-governadoria, no entanto, informou que Raul Henry se comprometeu a levar as reivindicações aos secretários de Educação e Administração, que são as pessoas designadas pelo governo para lidar com essa negociação.

Nos próximos dias, a categoria pretende percorrer as escolas que ainda estão funcionando para conversar com os professores que ainda não aderiram ao movimento. Já nas próximas quinta e sexta-feiras (dias 23 e 24), o Sintepe vai organizar uma caravana para pressionar o governador Paulo Câmara durante os seminários realizados no interior do estado pelo programa Todos por Pernambuco. Os encontros devem acontecer em Timbaúba, na quinta, e em Palmares, na sexta. No dia 27 de abril, os professores voltam a se reunir em assembleia para definir os novos rumos do movimento.

Adesão

Segundo o Sintepe, a greve está forte em todo o Estado, atingindo 70% da classe. A adesão seria total em cidades como Salgueiro, Petrolina, São Bento do Una, Gravatá e Surubim.

Em nota divulgada no começo da noite, o governo do estado afirma que 52% das escolas tiveram funcionamento normal nesta sexta, 39% aderiram parcialmente e 9% aderiram totalmente à greve. "A Secretaria de Educação do Estado reforça a solicitação de que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas", diz o texto.

Direção do Sintepe garantiu que vai cumprir prazo para recorrer da decisão judicial que determina suspensão da greve e multa diária de R$ 30 mil (Foto: Marina Barbosa / G1)

Direção do Sintepe garantiu que vai cumprir prazo para recorrer da decisão judicial que determina suspensão da greve e multa diária de R$ 30 mil (Foto: Marina Barbosa / G1)

Recurso

Fernando Melo admitiu que a multa aplicada pela Justiça preocupa a categoria, mas garantiu que o sindicato vai recorrer da decisão para reverter a penalidade. "A assessoria jurídica está empenhada para apontar o que é cabível juridicamente. E, a partir das suas orientações, vamos tomar as próximas medidas", disse.

Segundo o Sintepe, a categoria tem cinco dias úteis para apresentar o recurso e as medidas necessárias para isso já estão em andamento. "Nós temos um prazo para recorrer, mas podem ficar tranquilos que nós vamos recorrer a todas as instâncias cabíveis. Saindo daqui, já vou preparar o recurso", garantiu o assessor jurídico do Sintepe, Eduardo Araújo. Ele ainda classificou a decisão do TJPE como "ameaças em forma de liminar" e convocou a classe a continuar pressionando o governo com o movimento.

A nota do governo voltou a afirmar que o diálogo pode ser reaberto com os professores, desde que eles retomem as atividades normais nas escolas.

Percentuais

O reajuste concedido aos docentes pernambucanos este ano foi de 13,01%, mas apenas para os professores com ensino médio (antigo magistério). De acordo com o Sintepe, somente 10% da categoria tem essa qualificação. Por isso, os outros 90% ficaram sem reajuste.

De acordo com o governo do estado, o aumento não foi dado a todos os professores porque Pernambuco já pagava o piso superior ao valor estipulado pelo governo federal. Aqueles que recebiam abaixo do piso, que eram 4.060 professores,  foram contemplados com o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, que concedeu o aumento de 13,01%.