A Prefeitura Municipal de Aroeiras, através do Prefeito Mylton Marques e da Secretaria Municipal da Agricultura, divulgou a relação dos agricultores que já podem se dirigir à Caixa Econômica Federal apresentando o Cartão do Cidadão, para receber a parcela do Fundo Garantia.
Várias famílias receberão o benefício, que auxiliará na diminuição de danos provocados pelas perdas em safras neste ano.
A relação dos agricultores habilitados encontra-se no mural da Prefeitura Municipal de Aroeiras, basta o agricultor (a) comparecer ao local e conferir a lista.
Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicada ontem (20) no Diário Oficial da União, autoriza o pagamento do Garantia-Safra aos agricultores de municípios dos seis estados que aderiram ao programa.
Criado em 2002, o Garantia-Safra visa a garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra em razão da estiagem ou excesso chuvas. Os municípios estão situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
A Resolução traz as condições do Garantia-Safra, como o cronograma anual de inscrição, homologação e adesão. Na safra 2013/2014, se houver perda de pelo menos 50% da produção por estiagem ou excesso hídrico, os agricultores terão direito a um beneficio de R$850. Valor dividido em cinco parcelas mensais de R$ 170.
As prefeituras interessadas em aderir ao Fundo Garantia-Safra (que mantém o Programa) deverão contribuir com até R$ 38,25 por cada agricultor familiar. O Fundo é formado ainda por até R$ 12,75, pagos pelos próprios agricultores.
Fonte: Prefeitura de Aroeiras
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