Casinhas-PE: Quanto representa a arrecadação própria de Casinhas",leitor cobra dos vereadores e da Prefeita.

Em Casinhas como na maioria das cidades com população inferior à cinquenta mil habitantes, há muita receita sendo desprezada, ocorre que os administradores não lançam cobranças para evitar o Ônus político. A falta de cobrança correta dos impostos, taxas e contribuições que representam os recursos próprios dos municípios (IPTU, ITBI, ISSQN, Taxa de Coleta de Lixo e demais Taxa pelo Poder de Polícia, além dos Preços Públicos ou Tarifas) também é de responsabilidade dos Vereadores, os vereadores passam a ser coniventes a partir do momento que não cobram ação dos executivos pela falta de cobrança dos impostos, taxas e contribuições. E por que os vereadores nada fazem a este respeito, porque assim como os administradores, também evitam o ônus politico. Assim sendo, nenhum vereador apresenta moção contra o executiva por falta de cobrança de impostos, taxas e ou contribuições.

Com isto, os municípios passam a executar apenas os repasses dos governos Federal e Estadual. 

Quanto representa a arrecadação própria de Casinhas com:

ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza?

IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano?

ITBI – Imposto de Transação de Bens Imóveis?

Taxa de Coleta de Lixo?

Taxas diversas?

Assim sendo ...

Qual o vereador no município tem a coragem de apresentar uma moção à câmara exigindo que a prefeita cobre ISSQN dos Toyoteiros; das costureiras; dos cabeleireiros e cabeleireiras; etc.?

Qual o Vereador é capaz de apresentar moção solicitando que seja executado os proprietários de imóveis (até o leilão dos imóveis) daqueles que deixam de pagar o IPTU?

Qual vereador tem a coragem de no cumprimento de suas atribuições tem a coragem de exigir que a prefeita cobre a taxa de coleta de lixo dos habitantes de Casinhas?

É obrigação do Vereador apresentar moção à seus pares, impondo à prefeita a obrigação de cobrar os tributos municipais e, das penalidades constitucional caso não cobre como a perda do cargo. 

Certamente o Vereador que apresentar tal moção, bem como todos seus pares que impuserem o que determina a constituição, jamais voltarão à ser eleitos, mas terão prestado um grande serviço aos futuros administradores e vereadores, propiciando recursos próprios ao município.

Enquanto isto não ocorre, sem recursos próprios, nenhum município tem como realizar obras com recursos que não existe.

Texto: José Lira

Blog Casinhas Agreste

 www.casinhasagreste.com.br