Prefeitura de Casinhas inicia entrega de Kits de alimentação nas escolas do Município

Prefeitura de Casinhas divulga calendário de entrega de Kits de alimentação escolar

A Prefeitura Municipal de Casinhas por meio da Secretaria de Educação inicia nesta quinta feira 23/04 a entrega dos Kits de alimentação escolar aos alunos da Rede municipal de Ensino. Os kits começam a ser entregues de acordo com a programação divulgada pela Educação do Município. 

Na ordem começa pela Escola Municipal Antônio Barbosa Lagoa Estreita e na  Escola São Miguel Vila Nova  às 10 horas, ambas às 9:30. No caso da Escola São Miguel a entrega será dividida em dois horários, Creche às 9:30 e Pré- Escolar às 10:30.

Na sequência será a vez da Escola Municipal José de Souza Cabral, no sítio Gruta Funda, às  10 horas, às 11 horas educação infantil e  anos iniciais . Escola João Paulo Vertentes do Heráclito  II às 10:30 Educação Infantil e anos iniciais 11:30.

Escola Severino Amaro Serra Verde e Marino Barbosa Sítio Cachoeira, às 11:00 horas Educação infantil  e Ensino inicial às 11:30.

Escola Municipal Gedeão Almeida / Pedro Lourenço de Souza e escola Municipal Solon de Melo.

14:30 – Educação infantil e creche

15 horas – Educação Infantil – Pré escola

15:30 – Anos iniciais 1º e 2º anos

16:30 – Anos iniciais e 4º ano

17 horas anos iniciais e 5º ano

PARAÍBA: Vereador de Campina Grande é preso em 2ª fase de operação sobre fraude em verba da merenda

Segunda fase cumpre 14 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e três de prisão preventiva, em Campina Grande.

Por G1 PB

Segundo o juiz Vinícius Costa Vidor, Renan Maracajá integrava organização criminosa — Foto: Divulgação/ Câmara Municipal de Campina Grande

O vereador Renan Maracajá (PSDC) foi preso nesta quinta-feira (22) na segunda fase da Operação Famintos, em Campina Grande. Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com empresas beneficiadas no esquema de desvio em verba de merenda que causou um prejuízo de R$ 2,3 milhões. Renan Maracajá foi o vereador mais votado nas últimas eleições, obtendo 4.977 votos.

O G1 tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do vereador, mas as ligações não foram atendidas.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas dos investigados, além de oito mandados de prisão, sendo cinco de prisão temporária e três de prisão preventiva. Todos os mandados foram cumpridos na cidade de Campina Grande e as ordens foram expedidas pela Justiça Federal da cidade.

A primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24 de julho, com o cumprimento de 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, além de 17 mandados de prisão.

Nesta segunda etapa, a operação tem como objetivo ampliar a desarticulação do núcleo empresarial da organização criminosa, responsável pela criação de “empresas de fachada”, utilizando-se de pessoas que tinham consciência de suas situações na condição de “laranjas”.

Comissão aprova direito a merenda escolar para professores da rede pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) proposta (PL 457/15) do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES) que estende o direito à merenda escolar a todos os profissionais de educação da rede pública de ensino básico.

Hoje, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é voltado exclusivamente para alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos).

O texto garante alimentação ao profissional em educação em atividade, durante o período letivo, nas creches, pré-escolas e escolas da educação básica públicas, bem como nas escolas filantrópicas e comunitárias conveniadas com entes federados.

Relatora no colegiado, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) defendeu a medida. “É preciso criar meios para que os profissionais da rede escolar possam se alimentar adequadamente durante a jornada estendida de trabalho”, afirmou. Ela ressaltou, porém, que o intuito não é destinar aos professores “sobras de alimentação escolar”, o que “apequenaria e desrespeitaria a categoria”.  (Câmara dos Deputados)

Em Casinhas, após dias sem merenda,conselho de alimentação escolar (CAE) pede a S.M.E regularização da entrega da merenda nas escolas

Imagem ilustrativa

Devido a falta de merenda freqüente nas escolas da Rede Municipal de ensino de Casinhas, o conselho de alimentação escolar, representado pelo Presidente o professor Edmilson Arruda, enviou ofício a Secretaria Municipal de educação na manhã desta quarta (23) pedido informações sobre os motivos que levaram a falta da merenda dos alunos nas escolas do Município.Essa é uma reivindicação dos pais e alunos,além de professores que convivem diariamente com os alunos.

No ofício ainda o Presidente do conselho pede a Secretaria de Educação que resolva o problema em caráter de urgência e a merenda volte a normalidade.
No dia dezoito de julho,o Blog casinhas Agreste fez uma matéria sobre o caso,mas os moradores não obtiveram  avanço quanto a cobrança da merenda,veja:Casinhas-PE: Cadê a merenda? Moradores denunciam falta de merenda nas escolas da rede Municipal de Casinhas

Ofício entregue a Secretaria de Educação de casinhas pedindo a regularização da merenda nas escolas do Município

Para vê melhor click na imagem

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Casinhas-PE: Cadê a merenda? Moradores denunciam falta de merenda nas escolas da rede Municipal de Casinhas

Moradores denunciam falta de merenda nas escolas da rede Municipal de casinhas

Vários moradores de Casinhas têm procurado a reportagem do Blog e reclamado a falta de merenda nas escolas de Casinhas, o fato vêm acontecendo repetidamente desde o início do ano letivo, dessa vez as aulas reiniciaram aproximadamente a três semanas e a merenda dos alunos não chegaram na maioria das escolas Municipal de Casinhas.

O pior problema são as criancinhas que saem de casa muitas vezes sem a primeira refeição e arriscam ir até a escola na tentativa de comer um prato de merenda para segurar o estômago para melhorar o aprendizado.

Vergonho a prefeitura de Casinhas, através de sua Prefeita realizar um grande show em praça pública e deixar as crianças sem merenda nas escolas.

Todos os Conselheiros da alimentação escolar de Casinhas devem tomar as providências. Aguardamos resposta da Secretaria de Educação.

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Santa Cruz do Capibaribe: Deputado Zé Augusto Maia sofre mais uma condenação no “Escândalo da Merenda”

O deputado federal José Augusto Maia (PROS) sofreu na noite desta terça-feira (08) mais uma derrota em sua conturbada relação com a Justiça.

O juiz de direito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Tito Lívio, sentenciou o deputado à pena de suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de três anos e pagamento de multa civil, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor do município de Santa Cruz do Capibaribe. Sobre tal multa incidirá juros de 1% a.m. e correção monetária, tudo a partir desta data.  

A condenação se deu por conta de denúncias de fraude na aquisição de merenda escolar pelo município de Santa Cruz do Capibaribe no período em que José Augusto exercia o cargo de prefeito, no caso que ficou famoso como sendo o “Escândalo da Merenda”.

Também foi condenado, no mesmo processo, o filho do então vice-prefeito Zé Elias (PTB), José Alexsandro de Araújo.

A condenação acontece em primeira instância, cabendo recurso aos réus.

Confira abaixo parte do processo, onde é citada a condenação aos réus:

E agora? – resta saber se mais uma vez o grupo Taboquinha vai apostar todas as suas fichas na tentativa de absolvição de José Augusto ou se desta vez optará por um caminho menos complicado que aqueles escolhidos nas últimas eleições, quando o deputado federal concorreu sub judice em duas oportunidades, em 2010 e em 2012.

Do blog: Direto ao Ponto

Casinhas Agreste
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PF indicia 7 e desarticula fraude para venda de merenda escolar em PE

Esquema envolvia 3 empresas que atuavam em 4 prefeituras, segundo PF.

Investigação aponta prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

Do G1 PE

Alimentos estragados também foram encontrados em depósitos. 

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal indiciou sete pessoas – incluindo dois empresários e um advogado – suspeitas de envolvimento em um esquema fraudulento de licitações para fornecimento de merenda escolar a prefeituras e outros órgãos públicos de Pernambuco. Após dois anos de investigação, os agentes descobriram que empresas pertencentes a uma mesma família participavam de licitações forjando uma concorrência e superfaturando o preço dos alimentos, vendidos de 15% a 95% mais caros. Uma denúncia feita ao Ministério Público trouxe o caso à tona. A PF estima que a fraude tenha dado, nos últimos cinco anos, um prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos. Investigadores também apuram a participação de servidores públicos no crime.

Ainda de acordo com a PF, as empresas atuavam em Salgadinho, no Agreste do estado, Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, além de Ipojuca e São Lourenço da Mata, ambos na Região Metropolitana do Recife. Cerca de cem policiais participaram da Operação Fastio, deflagrada na manhã desta sexta. Durante as buscas nas residências dos dois empresários, em Boa Viagem, na Zona Sul da capital pernambucana, e em Paulista, município do Grande Recife, foram apreendidos R$ 37 mil e um revólver calibre 38. A PF acrescentou que os outros investigados trabalham nas empresas e são parentes próximos (irmãos, pais e filhos) dos proprietários.

Em depósito de uma das empresas foram encontrados alimentos com datas de validade adulteradas (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Em depósito de uma das empresas foram encontrados

alimentos com datas de validade adulteradas

Em diligências realizadas nas prefeituras, os agentes também apreenderam processos licitatórios, comprovantes de pagamento e documentos de controle de distribuição. Por determinação da Justiça Federal, três empresas investigadas pela PF estão proibidas, durante o prazo de um ano, de entrar em processo de licitação com órgãos da União, Estados ou Municípios. O escritório de contabilidade dessas empresas também não poderá fechar contratos. A PF não divulgou o nome fantasia das empresas.

Segundo o chefe da Delegacia de Combates a Crimes Financeiros da PF, Daniel Silvestre de Lima, a participação de servidores públicos no esquema será investigada. “O que podemos afirmar é que um ex-prefeito de Salgadinho contratava uma empresa para fornecer as merendas escolares, mas quem de fato fazia o fornecimento era um supermercado em Casa Amarela (Zona Norte do Recife), do qual ele era proprietário”, revelou.

O chefe da Controladoria Regional da União em Pernambuco, Victor de Souza Leão, afirmou que as empresas se revezavam para que ao menos duas participassem dos processos de licitação. No entanto, em alguns casos, apenas grupos pertencentes à mesma família entravam na concorrência. “Nós auxiliamos a PF durante a investigação, fazendo o levantamento do nome dos donos e comprovando que se tratavam de familiares. Agora iremos analisar todos os documentos apreendidos em conjunto com peritos da PF”.

Daniel Silvestre informou que a participação de servidores públicos no esquema será investigada (Foto: Débora Soares/G1)

Daniel Silvestre informou que a participação de servidores

públicos no esquema será investigada

(Foto: Débora Soares/G1)

Durante a investigação,  policiais ainda flagraram alimentos com validade vencida e no processo de troca da data de validade em um dos galpões de uma das empresas.

Após prestarem depoimento na sede da PF, no Bairro do Recife, os investigados foram indiciados por fraude a licitações, fornecimento de mercadoria com preços arbitrariamente elevados, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Eles responderão ao processo em liberdade. Se forem condenados, poderão pegar penas pelos crimes que chegam a até 18 anos de reclusão.

Em nota, a PF informou que o nome da operação faz referência a um termo utilizado no Nordeste como sinônimo de ausência de apetite. "A maioria das fraudes apuradas na investigação diz respeito a contratos de fornecimento de alimentos. Além disto, a palavra fastio pode ser empregada no sentido de repulsa ou aversão, o que indica o sentimento comum das pessoas diante de crimes dessa natureza." Informações G1 PE

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Em casinhas ,Conselheiros da merenda escolar - CAE - reúnem-se para debater a qualidade da merenda escolar

Na manhã desta quarta (14) reúniram-se na sala de reunião do FUNPRECA, os conselheiros que formam o CAE - Casinhas, a reunião aconteceu pela manhã , onde foram debatidas vários assuntos de interesse da coletividade do grupo.De acordo com o presidente do CAE e professor e blogueiro Edmilson Arruda, estará brevemente realizando juntamente com os conselheiros uma série de atividades para o acompanhamento da merenda escolar  no período do segundo semestre.Foram abordados ainda a qualidade da merenda,visitas as escolas do município entre outros assuntos .O importante é exercemos nossa cidadania, frisou o conselheiro,que juntamente com os participantes Márcia,Alexina,Elizângela,Solange demonstraram grande espontaneidade em ajudar a melhoria alimentação dos alunos do município  de Casinhas.

Esse é um trabalho solidário, onde todos os conselheiros estão  dispostos a fazer esse acompanhamento, qualquer dúvidas procurar um dos conselheiros quanto as condições da merenda como a higiene,qualidade,data de vencimentos,quantidade da merenda oferecida nas escolas do município.

Merenda é direito de todos alunos.

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Prefeitos: Termina hoje o prazo para prestar contas da alimentação, transporte escolar e PDDE

Da redação:
redacaocasinhasagreste@bom.com.br

O prazo para apresentação das prestações de contas de três programas federais na área de educação termina nesta terça-feira, 30 de abril, e muitas prefeituras e governos estaduais ainda não enviaram os dados referentes às competências de 2011 e 2012. Os entes federativos devem encaminhar as prestações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br). Quem não cumprir o prazo pode ter os recursos desses três programas bloqueados.

Listagens produzidas no fim da manhã de ontem, dia 29, mostram um quadro preocupante. No caso da prestação de contas de 2012 da alimentação escolar, 2.687 municípios ainda não haviam enviado os dados, assim como 23 estados e o Distrito Federal. Com relação ao programa de transporte escolar, oito estados e 2.698 prefeituras ainda precisam encaminhar os registros referentes a 2012 até amanhã.

No caso das prestações de contas de 2011, a situação também é delicada. No transporte escolar, faltam os dados de 885 municípios e do Governo do Distrito Federal. Na alimentação escolar, 1.261 prefeituras, nove estados e o DF ainda não haviam encaminhado as prestações até o fim da manhã de ontem.

Nos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são registradas diretamente no Contas Online.

Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br) guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas.

Fonte: FNDE
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