Delegado-geral considera como “muito grave”, as informações sobre provável esquema criminoso dos combustíveis na PB

Em entrevista à imprensa, o delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo, considerou como muito grave as informações que foram colhidas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) durante uma operação, realizada na quarta-feira (1º), para apurar um suposto esquema criminoso de venda de combustíveis.

Segundo as investigações iniciais do Procon-JP as distribuidoras estariam estocando ilegalmente combustível comprado às refinarias para só revender quando o preço do produto aumentasse de valor, repassando ilegalmente o reajuste aos postos e, consequentemente, lucrando de forma indevida. O relatório completo da operação será divulgado no dia 7 deste mês.

“O que foi narrado é muito grave e há apoio de boa parte do setor [de combustíveis]. Vamos aguarda o relatório definitivo para aprofundar e acompanhar toda a investigação e os desdobramentos. Percebemos que há muitos elementos e, dependendo do que ocorrer, saberemos se existe a necessidade de alguma operação”, disse André Rabelo.

Entenda o caso – A distribuidora de combustíveis Vibra, representante da bandeira BR, foi autuada pelo Procon Municipal de João Pessoa nessa quarta-feira (1º), após constatação de denúncia de aumento de preço para a gasolina, sem justificativa, desde o dia 25 de fevereiro. A empresa poderá ser multada em R$ 5 milhões.

A distribuidora, que terá o prazo legal para proceder à defesa, foi denunciada de forma anônima, mas já com suficiente comprovação dos preços praticados na plataforma oficial de pedidos da empresa, que mostra uma elevação no valor de venda da gasolina comum de R$ 0,6895 desde o último dia 25 de fevereiro.

De acordo com o secretário Rougger Guerra, não há qualquer justificativa para a majoração desse produto nesse período e em tal patamar, seja por uma maior incidência tributária, seja pelo preço oficial nas refinarias. “Isso fere frontalmente o artigo 39, incisos V e X do CDC, se constituindo prática abusiva. Esse tipo de irregularidade requer uma penalidade à altura e que tenha todo o rigor da lei e seja proporcional ao potencial lucrativo da medida irregularmente adotada”, afirmou.

Na terça-feira (28), o Procon-JP já havia emitido autos de constatação, de notificação e de infração para a distribuidora de combustíveis Raizen, representante da Shell no Brasil, por se recusar a prestar informações sobre o bloqueio do sistema que recebe os pedidos de compra de combustíveis por parte dos postos, além de se negar a informar o volume desses produtos em sua base na Paraíba. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.

Da Redação

PB AGORA 

Polícia Federal desarticula esquema de desvio de cartões de crédito entregues pelos correios, na Paraiba

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (3), em uma operação para combater o desvio de cartões de crédito a serem entregues pelos Correios, no bairro do Bessa, em João Pessoa. O mandado, que faz da Operação Passando a Limpo, foi realizado na casa do investigado, que é parente de um funcionário dos Correios.

A operação contou com a participação de dez policiais federais. A ordem do mandado de busca e apreensão foi expedida pela 16ª Vara Federal, em João Pessoa.

De acordo com a Polícia Federal, os suspeitos tinham acesso a cartões de crédito que não eram entregues aos seus verdadeiros proprietários e desviavam a encomenda. Em seguida, o cartão era desbloqueado e utilizado para realização de compras pela ‘internet’ ou em lojas físicas de João Pessoa.

O nome da operação é uma alusão ao ato de “passar” o cartão para a realização de compras.

Fonte: G1PB

SURUBIM: "Cala boca já morreu. Só me calam se mandarem me matar. Existe um esquema criminoso na Prefeitura"

"Cala boca já morreu. Só me calam se mandarem me matar. Existe um esquema criminoso na Prefeitura de Surubim para dar prejuízo ao erário. Este relatório do TCE confirma tudo que denunciei", afirma vereador Vavá

A voz mais contundente da oposição em Surubim é a do vereador e advogado dr. Vavá (PDT). Com base em denúncias feitas pelo parlamentar, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades em contratações feitas com dispensa de licitação, realizadas pela Prefeitura de Surubim.

Em janeiro, alegando estado de Emergência, o município contratou sete empresas, sem licitação, cujos contratos, somados atingem valor superior aos R$ 11 milhões.  De acordo com a representação encaminhada ao MP, "Em apenas 40 dias, a gestão Ana Célia gastou R$ 11 milhões ou 13% do orçamento anual do município, sem licitação, driblando a Lei",  denunciou o vereador.

Na primeira auditoria, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco apontou irregularidades na contratação de uma empresa para locação de máquinas pesadas, com dispensa de licitação. 

De acordo com o Relatório de Auditoria do TCE, obtido com exclusividade pelo Blog, ''Em decorrência das irregularidades, foram constatados superfaturamento de preços, no montante de R$ 473.290,00 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e noventa reais), passível de restituição ao erário municipal', no 'Processo Licitatório 004/2017, Dispensa 004/2017'.

A auditoria, que teve como relatora a conselheira Teresa Duere, apontou 'irregularidades no procedimento da licitação, subcontratação integral do objeto contratado e superfaturamento de preços'.

O Relatório de Auditoria do TCE aponta três responsáveis pelas irregularidades: o secretário municipal de Administração, Arquimedes Frankin de Lima Neto, a prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral de Farias, e a empresa Diretrix Engenharia e Consultoria Ltda, responsabilizados pelo superfaturamento de preços, bem como pela devolução dos R$ 473.290,00 aos cofres públicos.

Para o autor das denúncias, o vereador e advogado dr. Vavá, esta auditoria 'constata as irregularidades da primeira de uma série de contratações, feitas sem licitação pela Prefeitura de Surubim, sem respeitar a legislação e para lesar os cofres públicos do Município'.

'A maior responsabilidade é da prefeita. Ela não pode dizer que não sabia porque assinou tudo. O problema é que as coisas estão sendo feitas sem critério mesmo,  afrontando intencionalmente a Lei, quem fiscaliza e principalmente o cidadão. Todas as denúncias que fiz foram elaboradas com base em fatos e com documentação anexada. O Ministério Público e o Tribunal de Contas prestam um grande serviço ao povo de Surubim ao apurar e, lamentavelmente, constatar as irregularidades. Tenho convicção que, na Prefeitura de Surubim, existe a atuação de um esquema criminoso organizado, criado para dar prejuízo ao erário público municipal', afirma.

Para o vereador, o secretário de administração deve ser imediatamente afastado e a prefeita precisa se pronunciar pessoalmente sobre os fatos apontados pela auditoria do TCE.

'A prefeita está dando uma de 'João sem braço', como se nada do que eu denunciei estivesse ocorrido. Mas agora com as denúncias sendo apuradas e constatadas pelo MP e pelo TCE, ela precisa se pronunciar e dar uma resposta pública, de 'viva-voz' às pessoas de Surubim. A primeira atitude é demitir com urgência o secretário de Administração, que não tem nem competência, nem formação na área, nem condições éticas de permanecer no cargo', avalia.

O vereador frisa que as irregularidades ocorridas são apontadas de maneira muito clara pelo relatório, e destaca a subcontratação dos prestadores de serviço, feitas aqui mesmo na cidade, e o superfaturamento dos valores.

'É tudo irregular, chega a ser assustador. A comissão de licitação não participou da contratação. Aliás, contrataram uma empresa só para intermediar os contratos e dá prejuízo ao Município. Por que a Prefeitura não contratou diretamente os prestadores? Alugou os veículos aos próprios donos, todos daqui de Surubim? Faz sentido contratar uma empresa que não tem um veículo no CNPJ dela no Detran para alugar caminhões e máquinas pesadas? Os técnicos do TCE comprovaram que a Prefeitura pagou até mais que o dobro do que a empresa pagava ao pessoal contratado aqui. Tem caminhão alugado por R$ 8.800, 00 por mês ao dono, mas a Prefeitura pagou R$ 18.000,00 à empresa. Ninguém em Surubim é capaz de entender essa matemática que só soma e multiplica prejuízos ao município', denuncia.

O parlamentar afirma ainda que vai acompanhar os desdobramentos dessa investigação e aguardar o resultado das outras representações que fez ao MP denunciando irregularidades na contratação de empresas pela Prefeitura de Surubim, sem licitação, e frisa que o valor do prejuízo deve ser devolvido.

'Só nesta primeira auditoria, são R$ 473 mil que devem ser restituídos ao erário, pela prefeita, pelo secretário de administração e pela empresa Diretrix. Agora, o Ministério Público vai analisar o relatório do TCE e avaliar se instaura ou não processo por improbidade administrativa. Vou acompanhar de perto cada uma delas e os desdobramentos, porque é de interesse da população. Digo até que esta primeira denúncia não é a mais séria. Tem coisa muito mais séria sendo apurada e eu estou atento a tudo. Não vou parar de denunciar, porque 'cala boca já morreu', e só conseguem me calar se mandarem me matar', conclui.    

O Blog está à disposição dos citados pelo TCE e pelo vereador para publicação de possíveis esclarecimentos.

Da Redação  Blog Albérico Cassiano

BOMBA! Em Caruaru,dez vereadores presos em operação de combate à corrupção

Vereadores de Caruaru são alvos de investigação da Polícia Civil

Do NE10

Núcleo SJCC/Caruaru

Dez vereadores de Caruaru, no Agreste do Estado, foram ouvidos pela Polícia Civil, na manhã desta quarta -feira.

Segundo  as primeiras  informações, a ação da Polícia Cívil pretende investigar denúncias de suborno na Câmara do município. Os dez vereadores ouvidos, já foram conduzidos a penitenciária Juiz Plácido de Souza, são eles:

Cecilio, Jájá ,Louro do Juá, Neto, Jadiel,Val - DEM, Val - Rendeiras,Eduardo Cantarelli, Sivaldo Oliveira, Edjailson. 

 Informações NET 10

Delegacia Regional de Caruaru /Foto: TV Replay

Prisão

 Foram presos, na manhã desta quarta-feira, dentro da Operação Ponto Final, realizada pela Polícia Civil de Pernambuco para prender pessoas suspeitas de envolvimento em esquema de corrupção.

A operação  de repressão qualificada que faz parte do Pacto pela Vida, objetiva cumprir 10 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Caruaru.

Participam dos trabalhos 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A operação é coordenada pela Chefia da Polícia Civil. As investigações foram iniciadas há seis meses  pela Gerência de Controle Operacional do Interior.Com informações Diário de Pernambuco.

Casinhas Agreste

www.casinhasagreste.com.br