Governo de Pernambuco sanciona lei que reduz para 18% ICMS sobre gasolina e outros combustíveis

Governo sanciona lei que reduz para 18% ICMS sobre gasolina e outros combustíveis em Pernambuco

Norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado, nesta sexta-feira (15).

O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei nº 17.898, que estabelece em 18% o teto para cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado.

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Com a nova lei, o litro da gasolina deve sofrer redução de R$ 0,52 e o do etanol, R$ 0,36. A proposição foi aprovada pelos deputados estaduais na quinta-feira (14) e enviada para sanção pelo governador.

A lei faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, sancionada por Jair Bolsonaro (PL), que cria um teto para o imposto no Brasil. O instrumento, criado em ano eleitoral, continua sendo questionado pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre a sanção, o governo afirmou que deve ocorrer uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 4 bilhões, "verba que iria para saúde, educação e políticas sociais". Isso porque o ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados.

O consumidor ainda deve demorar alguns dias para sentir, no bolso, a redução do preço. A aprovação da lei é um dos caminhos previstos pelo Executivo estadual para reduzir o preço da gasolina nas bombas dos postos de Pernambuco. Até então, Pernambuco cobrava 29% de tributação sobre os combustíveis.

Com a redução de R$ 0,52, a baixa total no preço da gasolina deve chegar a uma baixa total de R$ 0,93. Isso porque, por meio de decreto já em vigor, o estado baixou o valor do litro em R$ 0,41, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 meses como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Pernambuco foi um dos 11 estados que moveram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma, no dia 22 de junho. Eles argumentam que o ICMS é um imposto de competência estadual e, por isso, a União estaria interferindo em uma definição que cabe aos estados.

G1 PE

Petrobras aumenta preço da gasolina em 5,18% e diesel em 14,26% nas refinarias

Após uma reunião do Conselho de Administração convocada em meio a um feriadão nacional prolongado, a Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (17), novo reajuste nos preços dos combustíveis. 

A partir do sábado (18), a gasolina vai subir nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro terá alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a a um reajuste 14,26%.

O último ajuste na gasolina ocorreu em 11 de março. Para o diesel, o último ajuste ocorreu em 10 de maio.

Em nota, a Petrobras disse que “reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio, ou seja, evita o repasse das variações temporárias que podem ser revertidas no curto prazo”. 

Há uma semana, o mercado já dava como certa uma alta nos preços. A preocupação é que possa ocorrer falta de diesel no Brasil. Por isso, esse novo aumento é justificado de forma que as importadoras possam elevar as importações e reforçar seus estoques.

Petrobras eleva preço da gasolina em 18% e do diesel, em 25%

Mesmo com aumento, defasagem estimada do preço da gasolina se mantém em 20% ante 31,6% anteriormente; no diesel, fica em torno de 19% ante 34,1%

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira que vai elevar o preço da gasolina e do diesel, após 57 dias sem reajustes. Para a gasolina, a alta será de 18% e, para o diesel, de quase 25%. Os novos valores começam a ser praticados nesta sexta-feira (11).

“Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento”, disse a empresa em nota.

Com isso, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro”, diz.

Para o diesel, o preço médio vai de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”.

“A redução na oferta global de produto, ocasionada pela restrição de acesso a derivados da Rússia, regularmente exportados para países do ocidente, faz com que seja necessária uma condição de equilíbrio econômico para que os agentes importadores tomem ação imediata, e obtenham sucesso na importação de produtos de forma a complementar o suprimento de combustíveis para o Brasil”, disse a companhia por meio de nota.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Fertilizantes calcula que, com o aumento anunciado nesta quinta-feira, o litro da gasolina nos postos deve subir para média de R$ 7,02 no país, contra a média atual de R$ 6,57 por litro.

O preço do petróleo no mercado internacional já vinha em alta e a situação se gravou de maneira dramática nos últimos 15 dias, em decorrência do conflito entre Ucrânia e Rússia, que é um importante produtor de petróleo e gás natural. O preço do petróleo Brent — referência nacional, tem sido negociado acima dos US$ 105 e a expectativa é que continue subindo no curto prazo.

Nesta semana, a situação se agravou ainda mais com a decisão dos Estados Unidos de proibir a importação da commodity. O movimento influencia os preços no Brasil, já que a Petrobras segue a paridade internacional.

GLP também é reajustado

O valor do GLP (gás liquefeito de petróleo), conhecido como gás de cozinha, também sobe nesta sexta-feira. O preço médio de venda do insumo passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

O último ajuste de preços do GLP foi feito há 152 dias. “Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”, diz a nota da Petrobras.

Vale ressalta que, na véspera, Receita Federal publicou uma instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

Defasagem se mantém

Mesmo com o aumento, a defasagem estimada do preço da gasolina se mantém. De acordo com cálculos do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, essa defasagem fica em 20% ante 31,6% anteriormente.

Já no diesel, fica em torno de 19% ante 34,1%.

IstoÉ

Gasolina e diesel sobem pela segunda semana seguida no Brasil, diz ANP

Segundo a ANP, o valor máximo do litro da gasolina vendido na bomba é R$ 7,99

Por Agência O Globo

Posto de gasolina - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O preço da gasolina subiu na semana passada, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio do litro vendido nos postos do Brasil passou de R$ 6,608, há duas semanas, para R$ 6,664, entre os dias 16 e 22 de janeiro.

É um avanço de 0,84%.  É a segunda alta semanal seguida, informou a ANP.

Segundo a ANP, o valor máximo do litro da gasolina vendido na bomba é R$ 7,99.

Em janeiro do ano passado, o litro da gasolina custava em média no Brasil R$ 4,483. 

Além da gasolina, o  litro do diesel também subiu, passando de 5,422, há duas semanas, para R$ 5,582, na semana passada. Avanço de 2,95%, segundo a ANP.

Segundo especialistas, as altas na bomba refletem o reajuste feito pela Petrobras no último dia 11, quando a estatal anunciou  aumento nos preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras.

Assim, a partir do último dia 12 de janeiro, o preço médio de venda do litro da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, uma alta de 4,85%. Já o litro do diesel teve avanço  para as distribuidoras de R$ 3,34 para R$ 3,61.

Essas altas nos preços ocorrem por conta das variações da cotação do dólar e do pretróleo.

CRISE: Mais aumento da gasolina, diesel e gás de cozinha

Petrobras sobe preços da gasolina e do diesel mais uma vez

Litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 41% desde o início do ano. Já o diesel subiu 34% no mesmo período. Gás de cozinha também fica mais caro.

Petrobras aumenta preço da gasolina pela 5ª vez no ano

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (2), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem pouco mais de uma semana após o presidente Jair Bolsonaro pedir a substituição do presidente da petroleira.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro (4,8%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro (5%).

É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 41,3% desde o início do ano. Já o diesel subiu 34,16% no mesmo período.

Alta preços Petrobras — Foto: Economia G1

O que faz os preços da gasolina e diesel subirem?

Alta também no gás de cozinha

Também vai ficar mais caro, a partir de terça, o gás de botijão. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por kg (equivalente a R$ 1,90 por 13kg) - uma alta de cerca de 5%.

Troca de comando

As sucessivas altas nos combustíveis este ano irritaram o presidente Jair Bolsonaro, que indicou o general Joaquim Silva e Luna para substituir o atual presidente Roberto Castello Branco do comando da estatal, como mostra o vídeo abaixo. O mandato de Castello Branco, no entanto, termina em 20 de março, e ele segue no cargo.

A troca provocou um forte forte abalo nas ações da companhia, que chegou a perder R$ 75 bilhões em valor de mercado em um só dia.

Jair Bolsonaro indica novo presidente da Petrobras; entenda o caso

Lucro recorde

A Petrobras encerrou o quarto trimestre de 2020 com lucro recorde de R$ 7 bilhões, apesar do momento de crise. Segundo a Economatica, o resultado é tanto recorde nominal entre as empresas brasileiras como também quando se ajustam os valores dos maiores lucros da história pela inflação.

Gasolina aumenta 23 centavos, diesel vai acrescentar 34 centavos a mais

Litro da gasolina vai subir 23 centavos a partir desta sexta-feira, anuncia Petrobras É a quarta alta do ano nos preços da gasolina, e a terceira no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02  

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel, que irão vigorar a partir de sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal. O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,48 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,23 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,58 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,34 por litro. É a quarta alta do ano nos preços da gasolina, e a terceira no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02. Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o início do ano. Já o diesel subiu 27,7% no mesmo período. Nos postos, a gasolina está 5,8% mais cara desde a primeira semana do ano, vendida a R$ 4,833 na média, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel era vendido a um preço médio de R$ 3,875 o litro nas bombas. Política de preços No início o mês, a petroleira divulgou comunicado para reafirmar que não houve alteração no alinhamento dos seus preços de combustíveis em relação ao praticado no mercado internacional. Em nota nesta quinta, a Petrobras afirma que esse alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”. A estatal também tenta amenizar o impacto das altas no bolso dos brasileiros, citando o preço pago pelos combustíveis internacionalmente. Em nota, destacou que, segundo pesquisa da Globalpetrolprices.com abrangendo 167 países, “o preço médio da gasolina ao consumidor final no Brasil está 17% inferior à média global e ocupa a 56ª posição do ranking sendo, portanto, inferior aos preços observados em 111 países”. Para o diesel, em uma amostragem de 166 países, o preço final no Brasil está 28% inferior à média global, segundo a estatal, o que coloca o país na 43ª posição do ranking, com um preço inferior a 123 países. “Em ambos os casos, os preços médios no Brasil estão abaixo dos preços registrados no Chile, Argentina, Peru, Canadá, Alemanha, França e Itália”, acrescentou. Governo quer mudanças em tributos Diante de reclamações do setor de transporte sobre o valor dos combustíveis, o governo vem falando em alterar a estrutura de tributação do setor. No último dia 5, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combustíveis ou a incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis nas refinarias. O presidente afirmou que o governo está fazendo estudos sobre as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem. De acordo com o presidente, o valor do ICMS fixo seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/litro-da-gasolina-vai-subir-23-centavos-a-partir-desta-sexta-feira-anuncia-petrobras/ | Agora RN

Preços dos combustíveis devem seguir em alta durante todo o ano

 

Outro item que pesa no orçamento das famílias, a energia elétrica também vai ficar mais cara. As tarifas podem subir 13%, em 2021, alertou o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),   Correio Braziliense 

 Os consumidores precisam preparar o bolso para o choque de preços que vem por aí em 2021. Os combustíveis já tiveram vários reajustes este ano e os valores devem continuar subindo. No ano, a gasolina vendida nas refinarias, pela Petrobras, acumula alta de 22% e o diesel, de 10,7%. O aumento é ainda maior na bomba, pois o valor é acrescido de impostos e das margens de lucro das revendas e das distribuidoras. Outro item que pesa no orçamento das famílias, a energia elétrica também vai ficar mais cara. As tarifas podem subir 13%, em 2021, alertou o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. A política de preços da Petrobras é de paridade internacional, ou seja, leva em conta o valor do barril de petróleo e o câmbio. Como as duas variáveis estão em alta, a tendência é de mais aumento dos combustíveis. O governo diz que tenta mexer nos impostos para reduzir o preço nas bombas e promete entregar ao Congresso uma proposta para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência estadual. Também estuda reduzir os tributos federais PIS/Cofins. De concreto, ainda nada.

Saiba mais em: https://agorarn.com.br/ultimas/precos-dos-combustiveis-devem-seguir-em-alta-durante-todo-o-ano/ | Agora RN

Petrobras aumenta gasolina em 8,2% e diesel em 6,2%; gás de cozinha sobe 5,1%*

A Petrobras anunciou que a partir da meia-noite de terça-feira (9) haverá aumento nos preços dos três principais combustíveis vendidos pela companhia: gasolina, diesel e gás de cozinha.

É o primeiro aumento após a reunião entre o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira passada em Brasília.

Segundo a estatal, o litro da gasolina vendido nas refinarias aumentará R$ 0,17, o que levará o valor médio para R$ 2,25 por litro. Esse reajuste equivale a um aumento médio de 8,2%. No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,13, para R$ 2,24 por litro. Nesse caso, o valor equivale à alta de 6,2%. O gás de cozinha também será reajustado, com aumento de R$ 0,14 por quilo, para R$ 2,77 – reajuste de 5,1%.

Nesta segunda-feira, ao divulgar o novo aumento de preços, a Petrobras informa que os valores praticados “têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor dos produtos no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”.

No comunicado divulgado nesta manhã, a estatal de capital misto reforça o discurso defendido na sexta-feira no Palácio do Planalto de que “os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo”. “Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, cita a nota.

Caminhoneiros iniciam greve

Por meio de grupos de whatsapp, caminhoneiros organizam paralisação e anunciam bloqueio a caminhoneiros que circularem por rodovias próximas a João Monlevade, Mariana, Ouro Preto, Itabirito, Governador Valadares, entre outras

A greve dos caminhoneiros, programada para acontecer nessa segunda-feira (1º), está ganhando corpo nas rodovias da região. Mesmo em meio a informações desencontradas e lideranças ausentes, os caminhoneiros vem se organizando por meio de grupos de whatsapp.

Convocada pela Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), integrante do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), a greve conta também com a participação de muitos trabalhadores autônomos.

A ANTB representa cerca de 4.500 caminhoneiros em todo país e, no dia 13 de janeiro, afirmou que não veria problema em realizar uma paralisação durante a pandemia. Na última terça-feira (26), a greve recebeu apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), uma das maiores entidades da categoria no país. A CNTTL possui 800 mil motoristas em sua base e orienta todos a aderirem à paralisação.

Greve nas estradas mineiras

Por meio de grupos de whatsapp, lideranças regionais dos caminhoneiros já sinalizaram como irão realizar a paralisação. Ao longo de todo o domingo (31), os motoristas trocaram mensagens para discutir e decidir de que maneira a greve acontecerá.

A previsão é que, a partir da meia noite de segunda-feira, 1º de fevereiro, os motoristas ganhem as estradas e comecem a estacionar os caminhões em pontos estratégicos das rodovias. Na BR-381, que liga Itabira e Belo Horizonte, muitos caminhoneiros foram vistos estacionando nos acostamentos. Eles ainda não sabem qual será o ponto de encontro nessa rodovia.

Diferente dos caminhoneiros das cidades de Governador Valadares, Muriaé, Realeza, João Monlevade, Curvelo, Itabirito, Congonhas, Mariana, Ouro Preto, Ponte Nova e Lafaiete. Eles devem fazer bloqueio aos companheiros de profissão e já deixaram claro que não irão interferir na circulação de carros de passeio e motos.

Convocação para greve em Governador Valadares. Foto: Internautas

Além disso, também definiram que serão liberados ônibus de linha (municipais, intermunicipais e interestaduais); caminhões de oxigênio hospitalar e de medicamentos; veículos que transportam cargas vivas; carros de urgência e segurança (ambulâncias e veículos de secretarias de saúde).

Paralisação antecipada

A Polícia Rodoviária Federal se organizou para acompanhar os manifestantes que já se reúnem, desde a tarde desse domingo (31), ao longo da BR-153, no Pará. Relatos dão conta que a entrada da capital Belém já está com o trânsito parado.

Assim como na Bahia. Nas cidades de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Milagres, a greve dos caminhoneiros já começou.

Manifestantes se organizando na rodovia Régis Bitencourt. Foto: Internautas

Já circulam nas redes sociais vídeos dos grevistas da Grande São Paulo que também já iniciaram a paralisação. Os caminhoneiros pararam a rodovia Anhanguera, na região de Limeira. Os carros pequenos estão sendo liberados e os manifestantes aguardam a chegada da Polícia Rodoviária Federal.

Apoio negado

Por outro lado, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) negou qualquer tipo de apoio à possível paralisação. A nota foi emitida pelo presidente da CNT, Vander Costa, na última quinta-feira (28). De acordo com o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, a paralisação poderá ser maior que a realizada em maio de 2018. Na época, a greve teve duração de 10 dias.

Rivindicações

Deacordo com a ANTB, o principal motivador da greve é a alta do preço do diesel, que teve aumento de 4,4% nas refinarias no final de dezembro. Ele é o combustível, majoritariamente, utilizado por caminhoneiros. Também é reivindicada uma revisão no reajuste na Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o transporte rodoviário de carga.

Pelas novas regras do reajuste, não entram no cálculo a margem de lucro do caminhoneiro, custos com pedágios, custos relacionados às movimentações logísticas complementares ao transporte de cargas, despesas de administração, tributos e taxas.

Numa tentativa de frear a realização da greve dos caminhoneiros, o governo federal decidiu incluir a categoria na lista do grupo de prioridades para tomar as vacinas contra a Covid-19 no país. Além disso, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de pneus para veículos de carga.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo trabalhava na revisão de normas de pesagem de caminhões nas estradas, para reduzir custos dos autônomos do setor. Por fim, o governo deve anunciar em breve a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Os dois impostos, porém, não seriam zerados, e sim atenuados, de acordo com interlocutores.

Aumento do diesel eleva 'insatisfação' de caminhoneiros

Para elevar ainda mais a temperatura, os petroleiros resolveram aderir à eventual paralisação da próxima semana

 A CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), que até a semana passada minimizava as chances de uma uma greve nacional de caminhoneiros, mudou de tom nesta terça-feira (26) após a Petrobras aumentar o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4%, na primeira alta do combustível fóssil em quase um mês.

Se antes a entidade apontava o movimento grevista previsto por alguns grupos para 1º de fevereiro como algo com poucas chances de acontecer, agora fala em aumento da insatisfação dos condutores de caminhões.

Para elevar ainda mais a temperatura, os petroleiros resolveram aderir à eventual paralisação da próxima semana.

O governo, porém, insiste que o movimento não tem adesão. Um interlocutor do Executivo disse, sob condição de anonimato, que a categoria não está mobilizada e que a safra está aquecida até meados de abril/maio, o que diminui as chances de caminhoneiros pararem.

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Além disso, pondera que, ao contrário de 2018, quando houve uma longa paralisação por todo o país, não há adesão das grandes transportadoras nem de setores do agronegócio.

A mudança de tom da CNTA veio junto com o anúncio da Petrobras. Com o reajuste nos combustíveis, o diesel passará a ser vendido às distribuidoras de combustíveis pela petroleira pelo preço médio de R$ 2,12 por litro.

Marlon Maues, assessor-executivo da CNTA, disse à reportagem que vinha acompanhando as tratativas do governo junto a Petrobras e que a sugestão da entidade era que não houvesse alterações no preço do combustível "no maior tempo possível".

De acordo com Maues, a informação vinda do governo até sexta-feira (22) era de que não haveria reajuste no preço do diesel. Diante do aumento, representantes da categoria veem aumento nas chances de uma paralisação já que o diesel representa entre 40% e 50% do custo de um caminhão e o reajuste não é compensado no valor do frete.

"Fica com um sentimento de traição", disse o representante da CNTA.

Embora pondere entender que este não é o momento ideal para greve por questões como a pandemia de Covid-19 e a situação econômica do país, ele relata que a categoria não recebeu nada bem o aumento do custo para abastecer os caminhões.

"Realmente, aumentou a insatisfação, não tenha dúvida. Foi um movimento desnecessário [o de aumento do preço do diesel]. Não defendendo A ou B, mas já existia uma conversa alinhada de que isso não poderia acontecer", afirmou.

Na semana passada, o governo anunciou uma série de medidas para tentar conter os ânimos dos caminhoneiros.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo antecipou, o governo incluiu a categoria no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Além disso, em sua live de quinta-feira passada (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) anunciaram uma série de promessas.

Foram relatadas medidas com isenção de tarifa de importação para pneus, revisão da norma de pesagem para que onere menos o caminhoneiro, eliminação de atravessadores, facilitação do recebimento do vale-pedágio e substituição de vários documentos por um único, eletrônico, que permitirá transações por Pix.

A CNTA disse ter sido informada de que o Ministério da Economia neutralizaria o efeito do aumento do diesel nas bombas através da redução do PIS/Cofins. A pasta, no entanto, não havia confirmado esta informação até a publicação desta reportagem.

A Federação Única dos Petroleiros informou na noite de terça que ela e seus sindicatos vão apoiar a paralisação dos caminhoneiros na segunda-feira.

" O apoio dos petroleiros terá ações localizadas em todo o país, unindo o protesto com solidariedade pelo momento difícil em que o Brasil se encontra, com altas taxas de desemprego e perda de renda", disse a federação.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura disse reforçar a "necessidade de entender o caráter difuso e fragmentado de representatividade do setor, seja regionalmente, seja pelo tipo de carga transportada, antes de divulgar qualquer informação referente à categoria".

A pasta afirmou que "nenhuma associação isolada pode reivindicar para si falar em nome do transportador rodoviário de cargas autônomo e incorrer neste tipo de conclusão compromete qualquer divulgação fidedigna dos fatos referentes à categoria".

O ministério disse ainda que tem agenda permanente de diálogo com as principais entidades que representam a categoria.

Petrobras reduz preços de gasolina e diesel a partir de hoje

Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A Petrobras divulgou hoje (26) novos reajustes para o preço dos combustíveis nas refinarias. O preço da gasolina terá queda de 5%, enquanto para o diesel (S10 e S500), a redução será de 4%. Os novos valores passam a vigorar a partir de amanhã (27).

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De acordo com a assessoria de imprensa da companhia, com a redução de 4,0% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passa a ser de R$ 1,69 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 27,3 %.

Já para a gasolina, com a redução de 5% (ou R$ -0,09 por litro), o preço médio da Petrobras para as distribuidoras passa a ser R$ 1,66 por litro. No acumulado do ano, a redução chega a 13,7 %.

A gasolina teve 35 reajustes em 2020, até agora, sendo 16 aumentos e 19 reduções. Para o diesel, foram 28 reajustes no total, dos quais 13 foram aumentos e 15 diminuições de preços.

Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%

Para o consumidor final esses valores serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%

O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. - Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Rádio Jornal Com informações da Agência Brasil

A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras. 

O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo. A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.

Reajuste 

O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis."

Petrobras anuncia aumentos nos preços da gasolina e do diesel

O preço da gasolina nas refinarias da estatal subirá R$ 0,0223 por litro, passando a custar, em média, R$ 1,6455 por litro

Folha

Postos de Gasolina no Recife já aplicaram aumento de gasolina em abril

Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

A Petrobras anunciou nesta quinta (5) reajustes de 2,5% no preço da gasolina e de 1,3% no preço do diesel. É o segundo amento na gasolina em 20 dias. O valor de venda do diesel não variava desde o início de agosto. O preço da gasolina nas refinarias da estatal subirá R$ 0,0223 por litro, passando a custar, em média, R$ 1,6455 por litro. Desde que a série atual de aumentos foi iniciada, a alta acumulada é de 4,9%. No caso do diesel, a alta é de R$ 0,0525 por litro. O preço médio do combustível nas refinarias passou de R$ 2,0962 para R$ 2,1487 por litro.

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos. O valor de venda nas refinarias da Petrobras equivale a 28% do preço final da gasolina e 53% do preço final do diesel - o restante são impostos e margens de lucro.

Os reajustes foram anunciados após recuperação das cotações internacionais do petróleo. Na quarta (4), o barril do tipo Brent, negociado em Londres, subiu 4,19%, para US$ 60,70 (cerca de R$ 254, pela cotação atual).

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Na semana passada, diante de temores sobre os efeitos da guerra comercial entre Estados Unidos e China, as cotações chegaram a bater a casa dos US$ 57, mas com dólar mais caro.

Desde 2017, a Petrobras se compromete a seguir as cotações internacionais dos combustíveis, usando um conceito conhecido como paridade de importação - que soma as cotações internacionais e os custos para colocar os produtos no mercado brasileiro.

Nas últimas semanas, porém, importadores de combustíveis acusavam a empresa de vender gasolina bem abaixo das cotações internacionais, mantendo práticas anticompetitivas mesmo após acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico) para suspender investigações por abuso de poder de mercado.

No dia 26 de agosto, segundo dados do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a gasolina vendida pela Petrobras estava R$ 0,43 por litro abaixo da paridade de importação.

Três dias depois, a empresa reajustou a gasolina em 3,5%.

O acordo com o Cade arquivou denúncia feita pela Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis) sobre práticas anticoncorrenciais da estatal para dificultar a atuação de importadoras privadas. A associação chegou a recorrer ao para suspender o acordo, mas não obteve sucesso.

A Petrobras diz que os reajustes nos preços da gasolina e do diesel refletem as variações das cotações internacionais dos produtos e do câmbio, considerando também o nível de participação no mercado previsto em sua política de preços.

"Ressalta-se que o preço de paridade de importação não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes", afirmou a empresa, na semana passada, citando que as duas principais agências de informação do setor, a S&P Global Platts e a Argus, também têm valores diferentes.

Os caminhoneiros também serão impactados pelo reajuste no preço da gasolina. Na quarta-feira, a categoria fez manifestações pontuais em estradas de pelo menos dois estados do país, segundo informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e das concessionárias das vias.

Os caminhoneiros protestaram pela manutenção da tabela do frete. A constitucionalidade da criação dos preços mínimos do transporte rodoviário seria discutida nesta quarta-feira pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas o presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu retirar a pauta do plenário e o julgamento foi adiado.

Petrobras aumenta preço de diesel e gasolina

A gasolina terá um reajuste médio de R$ 0,0658, enquanto o aumento no diesel será de R$ 0,0757

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Petrobras anunciou que a partir desta quinta-feira (1º) os preços da gasolina e do diesel serão reajustados, com aumento em ambos.A gasolina terá um reajuste médio de R$ 0,0658, enquanto o aumento no diesel será de R$ 0,0757.

Com isso, o preço médio da gasolina vai de R$ 1,6457 para R$ 1,7115 (3,99%), no que representa a primeira alta em três meses. Já o diesel foi de R$ 2,0205 para R$ 2,0962 (3,74%), também a primeira alta em três meses.

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Os preços consideram valores à vista, sem encargos e sem tributos, praticados nas modalidades de venda padrão nos diversos locais de entrega, disse a Petrobras. "Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo", informa a petroleira.

Grupos de caminhoneiros decidem por paralisação no dia 29

A paralisação estava prevista para acontecer no dia 21 de maio, mas foi antecipada devido ao novo aumento do preço do óleo diesel

A mobilização, assim como a greve do ano passado, está sendo feita por grupos de WhatsApp fechados apenas para caminhoneiros

Foto: Agência Brasil

Estadão Conteúdo 

O representante dos caminhoneiros Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, disse em entrevista ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta quinta-feira (18) que a categoria iniciará uma paralisação a partir da meia-noite do dia 29 de abril. "A maioria dos grupos de caminhoneiros já decidiu pelo dia 29 de abril, tem uns ou outros que acham que é pouco tempo, que devemos esperar ainda, mas a maioria concorda sobre o dia 29 porque chegamos num ponto que não tem mais condições de trabalhar", disse. "Isso não foi uma decisão só minha, foi decidido em grupo por várias lideranças de caminhoneiros", ressaltou. Ele acredita que, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o movimento deve atingir o Brasil inteiro, crescendo à medida que os dias passam.

Segundo ele, os caminhoneiros decidiram antecipar a paralisação, anteriormente prevista para 21 de maio, em virtude do novo aumento do diesel. "Com esse aumento do óleo diesel não tem mais condição", afirmou. "Os caminhoneiros estão cientes de que, dentro de 14, 15 ou 16 dias vai ter outro aumento do diesel, e esse aumento de R$ 0,10/litro já afetou em R$ 1 mil o lucro mensal, e o frete continua o mesmo."

A Petrobras informou na quarta-feira (17) que decidiu aumentar o preço do diesel em R$ 0,10/litro, o que implica uma variação mínima de 4,518% e máxima de 5,147%, nos seus 35 pontos de venda no Brasil. O aumento começou a vigorar nesta quinta.

Para Alves, o dispositivo da lei do piso mínimo de transporte rodoviário de carga que associa o incremento do frete ao aumento do diesel não adianta porque a tabela de frete não está sendo cumprida. "Se estivessem pagando o piso mínimo, o aumento do óleo diesel não iria nos afetar. Mas não estão cumprindo", disse A lei indica que, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10%, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), considerando a variação no preço do combustível.

O representante defende a melhora na fiscalização do cumprimento do piso mínimo do transporte rodoviário. Ele citou que o governo vai testar no Espírito Santo o documento de transporte eletrônico, quando poderia fazê-lo no Brasil inteiro. "Isso obrigaria a transportadora a pagar piso mínimo."

Segundo Alves, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, interrompeu o diálogo com parte dos caminhoneiros. "Somos uma espécie de linha dura da categoria e exigimos nossos direitos. Não vemos sentido em pedir esmola para quem elegemos. Brasília foi feita para atender aos anseios da população. E é esse grupo linha dura que o governo quer isolar." Segundo ele, o governo está optando por dialogar com grupos que não representam os reais interesses dos caminhoneiros. "Estamos aqui abertos ao diálogo e, se o governo atender à nossa expectativa, cancelamos a paralisação. Está na mão deles. Por isso demos o nome da paralisação de Onyx Lorenzoni."

A mobilização, assim como a greve do ano passado, está sendo feita por grupos de WhatsApp fechados apenas para caminhoneiros, conforme o representante. Segundo Alves, o efeito da greve na economia poderia ser evitado. "O que eu vejo é o seguinte: o prejuízo da paralisação da economia é o valor que o governo poderia desembolsar para oferecer subsídio no diesel até que o piso mínimo do frete funcionasse para valer." Alves reforçou ainda que a categoria espera uma resposta do governo. "Bolsonaro falou com os índios, será que vai conversar com a gente?"

Petrobras aumenta o preço do diesel

O óleo diesel passa a custar R$ 2,2470 a partir desta quinta-feira (18)

Esse aumento implica uma variação mínima de 4,518% e máxima de 5,147%, nos seus 35 pontos de venda no Brasil

Foto: Reprodução/ Pixabay

Estadão Conteúdo

A Petrobras informou que decidiu aumentar o preço do diesel em R$ 0,10/litro, o que implica uma variação mínima de 4,518% e máxima de 5,147%, nos seus 35 pontos de venda no Brasil. Este aumento passa a vigorar a partir desta quinta-feira, dia 18.

Petrobras e Governo Federal atuam pela abertura do mercado de gás brasileiro

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa explica que o preço estabelecido pela Petrobras representa, em média, 54% do preço do diesel nos postos de serviço. Segundo a estatal, o preço médio do diesel ao consumidor no Brasil é 13% menor do que a média global, havendo 105 países com preços superiores, segundo a globalfuelprices.com

A Petrobras informa ainda que o reajuste levou em consideração os mecanismos de proteção, através dos derivativos financeiros, e as variações de demais parcelas que compõem o Preço Paridade Internacional (PPI) com destaque para redução recente do frete marítimo.

"A Petrobras reafirma a rigorosa observância do alinhamento de seus preços com a paridade internacional", diz a empresa.

Recuo

O reajuste acontece seis dias após a Petrobras anunciar um aumento de 5,74% no preço do óleo diesel. Na última quinta-feira (11), a estatal havia anunciado a alta, mas voltou atrás após Jair Bolsonaro ligar para o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e determinar que não houvesse o aumento. 

Por meio de nota, Castello Branco informou que o reajuste no preço do óleo diesel seria suspenso por "alguns dias", com "base em cálculos técnicos e na posição de instrumentos de hedge para sua proteção contra prejuízos". 

Paulo Câmara quer reduzir preço do diesel

A primeira proposta é ter o diesel mais baixo do Norte e Nordeste. A segunda atende aos que estão na base da pirâmide social, que receberão R$ 150 por meio da Nota Fiscal Solidária

 Aline Moura - Diario de Pernambuco

Governador enviou mensagens à Assembleia em regime de urgência. Hélia Scheppa/PSB

O governador Paulo Câmara (PSB) enviou duas mensagens à Assembleia Legislativa para ajustar as contas do estado a duas promessas feitas na última campanha eleitoral. Para incentivar o Pacto pelo Emprego, ele apostará na redução da alíquota de impostos sobre o diesel de 18% para 16%, o que será a mais baixa do Norte e Nordeste. Já para atender aos que estão na base da pirâmide social, a outra proposta é conceder um benefício, por meio da Nota Fiscal Solidária, de até R$ 150 para cerca de 1,1 milhão de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família no prazo de um ano - a contar de março. 

As duas propostas vão tramitar em regime de urgência e a mudança nos impostos passam a valer dentro de 90 dias se as matérias forem aprovadas. A previsão, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, é de uma injeção de R$ 172 milhões na economia do estado no período de um ano – até março de 2020. Para que as contas batam, num momento de crise econômica, o governo diz ter pensado na lógica de aumentar impostos para quem pode pagar mais. Cairá o preço do diesel, muito usado por caminhoneiros, por exemplo, sobe o do etanol, dos carros novos acima de R$ 50 mil, de joias, entre outros pontos (Veja o quadro).  

As medidas visam atender às parcelas mais necessitadas da população, porém os efeitos não serão sentidos de imediato, porque precisam produzir impacto na arredação estadual. A Nota Fiscal Solidária vai funcionar da seguinte forma, de acordo com Bernardo D'Almeida. Quem for beneficiário do Bolsa Família, deve informar o CPF, que será incluído na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, cada vez que for comprar um produto da cesta básica, como feijão, arroz, carne de charque, sardinha em lata, ovos, café, entre outros. Com essas compras contínuas e registradas, a soma dos itens vai gerar um crédito anual de até R$ 150 para o favorecido pelo programa popular. Isso não vale, contudo, para quem compra em estabelecimentos que não emitem notas fiscais, o que vai dificultar a sonegação de impostos. 

Segundo Bernardo D´Almeida, com a redução dos impostos sobre o diesel, o estado se tornará mais competitivo, porque ficará mais atrativo para investimentos (quase todas as mercadorias são transportadas por caminhões) e reduzir o custo para o transportador autônomo. “A desigualdade no Brasil é tão grande, o país é o 10º do mundo mais desigual e um dos motivos é essa regressividade que existe no imposto sobre consumo. O que o governo está fazendo para 1,1 milhão de beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco é dizendo que vai restituir o ICMS que eles pagam. Hoje, o rico e o pobre compram alguns itens da cesta básica sem impostos. Porém, os mais necessitados, vão receber de volta parte do que compraram. A Nota Fiscal Solidária vai trazer desenvolvimento para Pernambuco”, declarou o secretário, para depois acrescentar. “A redução do preço do diesel vai ensejar crescimento na economia. A esperança nossa é que, em 2019,  cumpra-se a primeira promessa de campanha do governador, que é a de gerar empregos”.

O secretário explicou que as duas mensagens incrementam o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, instituído no estado em 2004, antes do primeiro governo Eduardo Campos. O Fundo já era alimentado com impostos de outros itens, como gasolina, charutos e iates, revólveres mas será reforçado por outra lista. Para os que gostam de utilizar copos plásticos e canudos, água mineral em embalagem descartável, a conta também vai pesar no bolso, porque a alíquota de ICMS de itens que prejudicam o meio ambiente vai aumentar de 18% para 20%. 

“Estamos cumprindo o compromisso firmado com a parcela mais necessitada da população e que deve ser vista com um olhar diferenciado na elaboração das políticas tributárias. Também atendemos a uma reivindicação dos caminhoneiros, permitindo uma maior concorrência no modal rodoviário, tão importante para Pernambuco, que terá o diesel mais barato do Norte/Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.