COMBUSTÍVEIS: Petrobras faz novo alerta ao governo sobre risco de faltar diesel

Em documentos, a estatal diz para ANP que "há elevado risco de desabastecimento de diesel no mercado brasileiro no segundo semestre de 2022"

Agência O Globo

Combustível - Foto: IADE-Michoko por Pixabay

A Petrobras já vinha alertando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministro das Minas e Energia (MME) há dois meses sobre o risco de faltar diesel no Brasil. Como não obteve resposta, disse uma fonte, a estatal decidiu nessa última semana enviar ofícios de forma oficial tanto para ANP quanto para o MME.

No documento, ao qual o Globo teve acesso, datado da última quarta-feira, a estatal diz para ANP que "há elevado risco de desabastecimento de diesel no mercado brasileiro no segundo semestre de 2022". Uma fonte do setor lembrou que o ofício foi uma forma de exigir um posicionamento sobre o tema.

O Globo já vem relatando o risco ao longo da última semana. Antes de ser demitido do cargo de presidente da Petrobras, José Mauro Coelho já havia apresentado ao MME documento em que alertava para a possibilidade de falta do combustível no auge da safra de soja, se não houvesse sinalização clara de que os

A estatal cita que a guerra na Ucrânia vem gerando uma falta do produto em todo o mundo, com estoques no nível mais baixo em dez anos na Europa e Ásia. "A Petrobras manifesta a sua preocupação e propõe ao MME e ANP que, no uso de suas atribuições e competências, avaliem ações estruturadas visando à segurança do abastecimento nacional de óleo diesel no diesel no segundo semestre de 2022", informou o ofício.

Uma fonte da alta administração da empresa lembrou ainda que a estratégia do governo é deixar o tema em segundo plano, já que se optou por mudar o comando da estatal de forma a evitar novas altas, estimulando a importação por parte de outras empresas.

Além da Guerra na Ucrânia, com menor exportação da Rússia, a estatal cita o risco de indisponibilidade de refinarias no Golfo do México por conta da temporada de furacões. Analistas lembram ainda do início da safra e aumento da demanda no segundo semestre.

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A companhia destacou ainda que haverá mais parada programada nas refinarias no segundo semestre, o que impossibilita aumento de produção de diesel e gasolina no país.

Congresso pode votar mudança do ICMS sobre combustíveis nesta semana

Foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press

O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor. Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total, como ocorre hoje. O cálculo do ICMS seria feito com base na média dos preços de dois anos anteriores. No modelo atual, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga, a cada 15 dias, o preço médio dos combustíveis no período, para fins de cálculo do ICMS.

A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que, se aprovado, o PLP 16/21, de autoria do Executivo, resulte em uma queda de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do etanol e de 3,7% no preço do diesel. Entre especialistas e deputados da oposição, no entanto, o projeto não mexe em uma questão essencial: a política de preços da Petrobras, que acompanha os valores praticados no exterior.

 

Para o advogado tributarista da Zilveti Advogados, Jordão Novaes Oliveira, a mudança é positiva, desde que venha acompanhada de outras medidas. “A medida em si pode ser considerada como efetiva, pois é mais racional, dá mais segurança e simplifica o método para o contribuinte. Contudo, é importante que seja aprovada com outros debates, como o da metodologia da Petrobras de paridade internacional de preços, e permitir postos com autosserviços, por exemplo” explicou.

O especialista aponta que é possível que estados percam arrecadação com a mudança, mas defende que a unificação é importante para diminuir a complexidade do sistema. “Em termos práticos, caso seja realizada uma unificação de alíquotas, alguns estados irão, de fato, perder arrecadação e eles são extremamente dependentes da receita oriunda dos combustíveis. Entretanto, não é possível admitir uma disparidade tão grande entre as alíquotas nacionais em um produto que tem uma importância fundamental”, afirmou.

Para o vice-líder da oposição no Congresso, Afonso Florence (PT-BA), se o governo quer diminuir impostos para reduzir o preço dos combustíveis, deveria se preocupar também com os tributos federais que incidem sobre o produto, já que o ICMS é competência estadual. “Isso é inconstitucional, vai ter judicialização. O caminho mais rápido seria desonerar PIS e Cofins e onerar na mesma medida em agrotóxicos e outros produtos que fazem mal à saúde para compensar os gastos com SUS e Previdência”, completou Florence. (Colaborou Bernardo Lima*)

Preços da gasolina e do etanol avançaram no início de agosto e seguem altos; veja a média

Os combustíveis tiveram uma média alta no preço, de acordo com o Índice de Preços Ticket Log 

Preços da gasolina e do etanol avançaram no início de agosto e seguem altos; veja a média

Postos de combustíveis são fiscalizados regularmente pelo Ipem - Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Com informações de Edilson Vieira

O último Índice de Preços Ticket Log (IPTL), empresa gestora de frotas, revelou que o preço médio da gasolina ficou acima de R$ 6,00 durante a primeira quinzena de agosto. Após o aumento de 1,03%, o valor médio pago por litro em todo o Brasil foi de R$ 6,068. Em relação ao etanol, os postos comercializaram com a média de R$ 5,115. 

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“Todas as regiões brasileiras apresentaram aumentos tanto no preço da gasolina quanto do etanol. As taxas de alta registradas no Sul e no Centro-Oeste foram acima de 1% para ambos os combustíveis”, destaca Douglas Pina, chefe de mercado urbano da Edenred Brasil. Leia mais no JC Online.

Preço da gasolina nas refinarias

O litro de gasolina vendido pela Petrobras nas refinarias às distribuidoras terá aumento médio de R$ 0,09. O valor final para os motoristas depende de cada posto de combustíveis e também dos impostos e custos operacionais nos diferentes estados. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 1º a 7 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país, ao consumidor final, estava em R$ 5,853.

Rede de postos vai pagar multa de R$ 1 milhão por boatos

De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, valor pode ser revertido para a saúde do Estado

Rede de postos foi notificada sobre multa

Foto: Filipe Jordão/JC Imagem

Editoria de Economia

A rede de postos Petromega, responsável pela disseminação dos boatos sobre a falta de combustíveis na Região Metropolitana do Recife (RMR), vai ser multada no valor estimado em R$ 1 milhão. Quem garantiu foi o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (03), no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife.

Na entrevista, o secretário afirmou que a rede já foi notificada da multa. "A direção da empresa foi notificada para apresentar documentação exigida pelo PROCON e também foi informada da aplicação da pena da multa de R$ 1 milhão, independente da pena do processo criminal que ela vai responder", confirmou.

De acordo com ele, a secretaria propôs um acordo para que a rede reverta o valor da multa para o Estado. "Oferecemos logo uma alternativa, que é a de retornar esse dinheiro do combustível para a rede saúde do Estado. Então vai ser assim: eles vão pagando em combustível para a saúde de Pernambuco até chegar o valor estimado da multa", frisou, sem dar detalhes de como vai ser aplicada.

André Pedrosa, dono de uma distribuidora, afirmou que, mesmo com o boato, nenhum posto da rede praticou abuso de preço. "Foi constatado em que nenhum momento houve prática de sobrepreço. Todas as notas fiscais provam. Então dizer a população que não acreditem em boatos. O abastecimento está normal", explicou.

Boatos

Desde a madrugada do sábado para o domingo, milhares de motoristas formaram filas em postos no Grande Recife, por causa das notícias falsas de que os combustíveis não saíram do Porto de Suape em decorrência de uma nova greve dos caminhoneiros.

Na manhã desta segunda, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) faz verificação em estabelecimentos do Recife, para saber se eles estão praticando preços de forma abusiva. De acordo com Pedro Eurico, os postos vão ser notificados para provar que não alteraram os preços.

"Nós vamos em outros postos para verificar se está tendo prática abusiva de preços. Vamos verificar se da virada do sábado para o domingo houve esse aumento de preço. Não podemos tabelar os preços, mas existe uma média. quem reajustou ilegalmente vai ser multado. Como vamos multar? Verificamos a nota fiscal da sexta-feira e faremos a comparação", reafirmou o secretário.

Em Surubim, Postos de combustíveis de Surubim ainda falta gasolina

Postos de combustíveis de Surubim sem gasolina

Mesmo após o fim da greve dos caminhoneiros, postos de combustíveis de Surubim, no Agreste de Pernambuco ainda falta gasolina. O registro foi feito nesta segunda feira (04) de junho. Mesmo diante da crise do combustível, Surubim, ainda sofre com os resquícios da falta de gasolina em alguns postos de combustíveis no centro da cidade e nas margens da PE 90. O Portal Casinhas Agreste ainda  visitou alguns postos, mais sem sucesso.

Ficou registrado alguns postos fechados e outros vendiam apenas o álcool. Mesmo com o alto preço do produto, aumentou a procura nos principais postos da cidade.