Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica

Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso 

Agência Brasil - Brasília

A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.

A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho deste ano.

Para integrar os cartórios à iniciativa, a Anoreg/BR produziu e disponibilizou uma série de materiais a suas unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e material para as redes sociais, como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio. As mulheres serão abrigadas em uma sala reservada de cada unidade, de onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira, ou não possa ter auxílio no momento, os funcionários deverão anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, para depois comunicar a denúncia às autoridades responsáveis.

Segundo dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos residente no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, conforme balanço do governo federal. Ao longo de 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher pelo Disque 180.

Em Gado Bravo, Moradores pedem atuação de um cartório civil na cidade para atender a população para retirada de documentos e uma junta militar

Gado Bravo PB Google Imagem

Informações colhidas pelo blog, é que na cidade de Gado Bravo localizada no Agreste da Paraíba a população pede o atendimento de um cartório civil para a tender a população com a retirada de documentos como por exemplo, a retirada do registro de nascimento e outros tipos de serviços.

Qualquer cidadão que deseja tirar o documento têm que se deslocar para a cidade de Queimadas e solicitar o documento o que eleva um custo muito alto para os moradores.

A solicitação também é do Presidente da Câmara Municipal de Gado Bravo, o vereador  "Carlos Malombado" reforça o pedido para que tal problema seja solucionado.

“Se o cidadão  deseja retirar esse documento é necessário  se deslocar para a cidade de Queimadas ou Campina Grande, o que dificulta muita coisa”.

Ainda o parlamentar falou das dificuldades do jovem retirar a reservista: “Na nossa cidade não têm uma junta militar, os jovens daqui também passam por esse mesmo de problema”. Disse Carlos.