Responsive Ad Slot

 


Mostrando postagens com marcador campanha política. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador campanha política. Mostrar todas as postagens

"'Orçamento secreto" aumentam 6 vezes às vésperas das eleições

Nenhum comentário

29.9.22


Às vésperas das eleições, parlamentares buscam garantir verbas do orçamento secreto
Em setembro, foram empenhados R$ 520,2 milhões em emendas de relator, valor seis vezes maior do que o de agosto. Quase metade foi direcionada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável por obras de asfaltamento e saneamento, por exemplo.
Por Bianca Lima e Elisa Clavery, GloboNews e TV Globo — Brasília


De olho nas urnas e temendo os efeitos do novo bloqueio anunciado pela equipe econômica, parlamentares se movimentaram nas últimas semanas para acelerar os empenhos das emendas de relator.

Essas verbas ficaram conhecidas como "orçamento secreto" por terem pouca transparência em relação aos critérios de distribuição. Na maioria das vezes, são direcionadas para a base aliada do governo no Congresso Nacional. As emendas são geralmente aplicadas em obras nos redutos eleitorais dos parlamentares.

Dados da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados apontam que, no mês de setembro, até esta quarta-feira (28), R$ 520,2 milhões foram empenhados em emendas de relator – valor seis vezes superior ao observado em agosto (R$ 83 milhões). O aumento na liberação da verba em setembro na comparação com agosto coincide com a reta final do período eleitoral.

O empenho é a primeira fase da execução orçamentária, na qual o governo se compromete a realizar a despesa. Uma vez empenhado, o valor não pode mais ser alvo de bloqueios.

Na última quinta-feira (22), a equipe econômica do governo federal anunciou o quarto bloqueio do ano no Orçamento, no valor de R$ 2,6 bilhões. O objetivo, segundo os técnicos, é cumprir o teto de gastos, regra constitucional que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.


Esse bloqueio foi feito apenas duas semanas após o governo ter desbloqueado R$ 3,5 bilhões em emendas de relator – por meio de manobras que envolveram um decreto e duas medidas provisórias.

Com esse congelamento mais recente, o valor bloqueado, no Orçamento de 2022, atingiu o total de R$ 10,5 bilhões.

A equipe econômica do governo afirma, no entanto, que o cenário pode ser revertido "em parte". Segundo o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, há cerca de R$ 20 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, que não são obrigatórias, que ainda não foram empenhadas e que poderiam ser alvo do novo congelamento. Desse total, R$ 3,7 bilhões são de emendas de relator.

Ou seja, há uma preocupação dentro do Congresso de que essas verbas possam sofrer novas limitações – por isso a "pressa no empenho". O decreto presidencial, detalhando os alvos desse novo bloqueio, deve ser publicado nesta sexta-feira (30).

Governo anuncia bloqueio de R$ 2,6 bi em gastos do orçamento de 2022
Governo anuncia bloqueio de R$ 2,6 bi em gastos do orçamento de 2022


Verbas destinadas ao MDR
Segundo o levantamento da consultoria de Orçamento da Câmara, dos R$ 520,2 milhões empenhados em emendas de relator em setembro, praticamente metade (R$ 257,6 milhões) foi destinada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A pasta é responsável, por exemplo, por obras em áreas urbanas e projetos de saneamento e abastecimento de água.

Em entrevista recente ao g1, o especialista em gastos públicos e economista da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirmou que o MDR é o "paraíso dos políticos", pois trabalha com uma série de ações, como obras de asfaltamento e compra de equipamentos agrícolas, que podem ser executadas no curto prazo e, por isso, geram rápido retorno político.

Entenda o 'orçamento secreto'
Emendas de relator no radar do STF
A ministra Rosa Weber, do STF, é relatora de uma ação sobre a legalidade do orçamento secreto. Em novembro do ano passado, a magistrada suspendeu os pagamentos das emendas de relator que, depois, foram retomados seguindo algumas observações para tentar tornar o repasse transparente.

Mas há uma expectativa no Congresso de que Rosa Weber possa levar o orçamento secreto a julgamento nas próximas semanas. A possibilidade do julgamento também contribui para os parlamentares buscarem garantir as verbas o mais rápido possível.

G1


ELEIÇÕES 2022: Danilo Cabral abre campanha eleitoral com ato em Brasília Teimosa

Nenhum comentário

16.8.22


O candidato a governador do PSB, Danilo Cabral, abriu a campanha eleitoral, na noite desta terça-feira (16), com um ato em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife.

Ele estava acompanhado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), da candidata a senadora Teresa Leitão (PT) e da candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB). 

“Aqui é um símbolo da resistência, da unidade e da luta. Esta é uma eleição que o símbolo dela é o símbolo da política. É por isso que nós escolhemos vir aqui para Brasília Teimosa porque este bairro, esta comunidade, é um movimento de afirmação da política. Mais do que nunca, a gente precisa, neste momento do país, para que a gente possa transformar vidas, fazer o que esse time aqui aprendeu”, disse Danilo. 

O percurso da caminhada incluiu quase dois quilômetros, com passagem pelas principais ruas de Brasília Teimosa, além da a presença de dezenas de lideranças da Região Metropolitana e de candidatos a deputado estadual e federal.

Mais um prefeito do partido de Anderson declara apoio a Danilo

Nenhum comentário

19.6.22


 Mais um prefeito filiado ao PL, partido de Anderson Ferreira, declarou apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral a governador. Gestor de Sairé, no Agreste Central, Gildo Dias tornou público, nesta sexta-feira (17), seu voto no socialista para o Palácio do Campo das Princesas. O apoio de Gildo se estende também ao ex-presidente Lula, que enfrentará o presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL.

“A gente está acompanhando; a gente está junto com Danilo Cabral nessa caminhada que vai levar à vitória no dia dois de outubro. Pode confiar que, em nosso município, vamos trilhar essa caminhada juntos. Junto com nossa equipe, nossos vereadores e todo nosso grupo político. Em quero aqui desejar boa sorte a Danilo e fé em Deus que a vitória virá”, afirmou Gildo.

Danilo agradeceu o apoio e afirmou que fará muitas parcerias com o prefeito de Sairé, a partir de 2023. “É um apoio muito importante para que a gente possa avançar no conjunto de transformações que estamos fazendo em Sairé e em todo Pernambuco. Temos o desafio de avançar nessas transformações; fazer mais ainda. Conte com a gente nessa caminhada também. Tenho certeza que serei governador de Pernambuco. E nós dois, junto com o presidente Lula, faremos muito por Sairé”, pontuou Danilo.

FESTA DO TAPUIA 2022

Veja também
© Todos os Direitos Reservados