Cassação: STF dá 10 dias para Cunha se defender

De O Globo - Carolina Brígido

Expectativa é de que o julgamento ocorra entre o fim de fevereiro e o início de março

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para se defender do pedido de afastamento do cargo que ocupa e do mandato parlamentar. O pedido foi ajuizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha terá dez dias para prestar informações oficialmente à corte. O prazo ainda não começou a contar, porque o parlamentar ainda não foi intimado.

O prazo para a defesa deve terminar apenas no dia 12. Isso porque, durante o feriado de Carnaval, os prazos judiciais são interrompidos.

Depois que Cunha se manifestar, caberá ao relator do processo elaborar um voto e submetê-lo ao plenário do tribunal. A expectativa é de que o julgamento ocorra entre o fim de fevereiro e o início de março.

Cunha diz que vai analisar pedidos de impeachment com fundamentos legais

Agência Brasil

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (27) que a discussão sobre as propostas de abertura de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff tem tido impacto na confiança dos setores econômicos. “Eu entendo que é um processo grave com consequências danosas para o país. Certamente não será bom para o ambiente econômico a própria discussão como ela está sendo feita. Não tenho dúvida de que essa própria discussão tem levado à diminuição da confiança”, ressaltou, ao participar de um almoço com empresários na capital paulista.

Cunha destacou que, apesar de ter anunciado o rompimento com o governo federal, analisará os pedidos de abertura de processo de impedimento a partir de fundamentos legais. “Eu vou separar muito bem isso. Vou ter até uma cautela, para não antecipar meu julgamento, ou parecer que qualquer tipo de posicionamento tem a ver com a mudança do meu posicionamento político, que eu anunciei publicamente”, enfatizou.

Na semana passada, o parlamentar despachou os 11 pedidos de impeachment da presidenta de volta aos autores, para que sejam reformulados segundo os requisitos do regimento da Câmara, antes de serem apreciados pela Mesa Diretora.

A política econômica do governo foi criticada diversas vezes por Cunha, que classificou o ajuste fiscal como “pífio”. Na opinião dele, não está claro quais são os objetivos das medidas anunciadas ao longo deste ano. “Não adianta só você impor à sociedade sacrifícios. Você tem que dizer à sociedade o que vai acontecer depois dos sacrifícios, qual é o norte”, ressaltou.

Do lado de fora do hotel onde foi realizado o evento, um grupo levou uma faixa para protestar contra Cunha, especialmente em relação ao posicionamento favorável à redução da maioridade penal. “Hoje, o Cunha é o inimigo número um da juventude brasileira”, afirmou a militante do movimento Juntos, Camila Souza. A estudante de ciências sociais também lembrou as denúncias envolvendo o deputado na Operação Lava Jato, que investiga irregularidades e pagamento de propina em contratos da Petrobras. “Queremos que ele deixe a Presidência da Câmara”, defendeu.

Cunha não respondeu às perguntas dos jornalistas relativas às acusações que envolvem seu nome na operação. Segundo ele, por orientação do seu advogado. “Ele acha que eu falo demais”, brincou. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o empresário Júlio Camargo disse que Cunha pediu US$ 5 milhões de propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras.

Denúncias

O presidente da Câmara atribuiu as acusações a uma manobra “covarde” do governo federal. “Eu vejo claramente nisso, interferência do Poder Executivo”, afirmou. De acordo com Cunha, há uma insatisfação do governo em relação à sua atuação à frente da Câmara que, segundo ele, “de uma certa forma teme a continuidade do nosso trabalho”. Cunha disse, entretanto, que não há “nenhuma possibilidade” de ele deixar o comando da Casa.

Na avaliação dele, é o governo que está com articulação enfraquecida entre os deputados. “Eu não diria que o governo perdeu a base. Eu diria que a base do governo não tem sido sólida nos últimos meses”, disse.

Sobre a redução da maioridade penal, Cunha disse que a medida evitaria que adolescentes sejam levados por adultos para participar de crimes. “Os menores são utilizados como assaltantes por quadrilhas organizadas”, alegou, em defesa do projeto de emenda constitucional aprovado em primeiro turno pelos deputados.

Após o almoço, Cunha seguiu para um encontro com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo.

Acusado, Cunha rompe hoje com Dilma

Acusado, Cunha rompe hoje com Dilma

Do Blog  Magno Martins 

Acusado de pedir US$ 5 milhões em propina pelo empresário Julio Camargo, Eduardo Cunha (PMDB) afirma que 'é tudo vingança' do Planalto e planeja retaliações. Ele promete anunciar, numa coletiva em Brasília, nesta sexta-feira, o rompimento das relações com o PT.

“Não há mais volta. A partir de hoje, minhas relações com o governo estão rompidas. Janot está claramente agindo em conluio com Dilma e o PT. Alguém precisa dizer basta! É um movimento político para acuar o Congresso”.

 Cunha afirma que vai instalar duas CPIs em ‘contra-ataque’.

 “Se Dilma e o governo me querem como inimigo, conseguiram. Não haverá mais trégua. Não serei intimidado”, diz. (Do portal BR 247)