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DENÚNCIA: Funcionários de Flávio Bolsonaro repassaram até 99% dos salários

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15.12.18


Os dados foram retirados da folha salarial da Casa através do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Operação Furna da Onça

Por: Agência Estado
Foto: Mauro Pimentel / AFP)

Uma análise na movimentação financeira de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, mostra indícios de que pelo menos uma funcionária pode ter depositado em sua conta o equivalente a quase tudo que recebeu na Casa no período agora sob investigação. Foi esse o caso de Nathalia Melo de Queiroz, filha do ex-servidor que, no período investigado, repassou a ele R$ 97.641,20, hipotético crédito mensal médio de R$ 7.510,86.

A quantia equivale a 99% do pagamento líquido da Alerj a Nathalia em janeiro de 2016, segundo a folha salarial do Legislativo fluminense. Como não há dados sobre a movimentação financeira total de Nathalia, não é possível dizer com certeza que o dinheiro teve como origem exclusivamente os pagamentos da Alerj.

Os cálculos são por aproximação. Para fazê-los, o jornal O Estado de S. Paulo usou o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Operação Furna da Onça e consultou a folha salarial da Casa. 

O órgão federal mostrou que no período investigado Nathalia transferiu os R$ 97.641,20 para a conta do assessor de Flávio. A cifra foi dividida pelos treze meses investigados para obter a média mensal, que foi comparada com três valores. Um foi o pagamento líquido recebido em janeiro de 2016 por Nathalia na Alerj: R$ 7.586,31. No confronto com o bruto, R$ 9.835,45, chegou-se a um repasse de 77,14%. Cotejada com a renda usada pelo Coaf, R$ 10.502,00, o percentual foi de 72,23%.

A renda considerada pelo Coaf, possivelmente, incorpora valores que não constam da folha de janeiro da Alerj ou rendimentos obtidos por Nathalia de outras fontes. Todos as cifras, porém, mostram percentuais altos de repasse.

Nathalia trabalhou na Alerj de setembro de 2007 a dezembro de 2016. Depois foi trabalhar como assessora no gabinete parlamentar do hoje presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na Câmara dos Deputados. Foi exonerada em 15 de outubro, mesmo dia em que seu pai foi desligado do gabinete de Flávio. Oficialmente o motivo foi a aposentadoria de Queiroz como PM. Reportagem publicada ontem pela Folha de S. Paulo mostrou que Nathalia, enquanto era funcionária, trabalhava como personal trainer no Rio.

O deputado tem se defendido, afirmando não ter cometido nenhuma irregularidade. O presidente eleito já disse que caberá a Queiroz explicar sua movimentação financeira - de mais de R$ 1,2 milhão no período.

Outros

Outra servidora que repassou a Queiroz grande parte do que recebeu foi Márcia Oliveira de Aguiar, mulher do ex-assessor. Os valores somam R$ 52.124,00 - uma média (total dividido por treze meses) de R$ 4.009,23. Isso não quer dizer que tenham sido feitos rigorosamente repasses mensais - o documento do Coaf não traz esse detalhe -, mas permite afirmar que Márcia transferiu porcentuais que equivalem de 31% a 46% do que recebeu por mês no período. 

Outra servidora, Luiza Souza Paes, fez transferências equivalentes a percentuais que variam de 24,8% a 33,5% do salário no período. Sua renda, segundo o Coaf, era de R$ 3.479 mensais e a transferência média era de R$ 863,53. Já Jorge Luís de Souza, que tinha salário bruto de R$ 5.486,76, fez depósito mensal médio de R$ 1.573,46 - percentuais respectivos de 7,69%, 28,67% e 32,46%. 

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que 57% dos depósitos feitos na conta de Fabrício Queiroz investigada pelo Coaf ocorreram no dia do pagamento dos salários na Alerj no período, ou até três dias úteis depois. 

A reportagem não conseguiu falar com Queiroz nem com os demais servidores para que comentassem as cifras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

INVESTIGAÇÃO: Após caso Flávio Bolsonaro, PF mira repasse de salário na Alerj

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13.12.18


PF investiga repasse de salário na Alerj

A investigação aponta uma suposta atuação de um servidor responsável pelo preparo de pagamentos da Casa; foi possível mapear a atuação dele na nomeação de funcionários atrelados a deputados
lA assessoria de imprensa da Alerj informou que não comentará o caso

Fernando Frazão/Agência Brasil
Estadão Conteúdo

Um relatório da Polícia Federal baseado em interceptações telefônicas conclui que há indícios de um esquema de contratação de servidores fantasmas que repassariam parte de seus salários para deputados estaduais e assessores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

As informações estão em um documento produzido pelo grupo de trabalho da PF responsável pelos casos relacionados à Lava Jato e foi anexado à Operação Furna da Onça - que apura o suposto envolvimento de parlamentares fluminenses com corrupção e loteamento de cargos públicos.

A investigação, batizada pela PF de "Senhores Feudais", aponta para uma suposta atuação do servidor Jorge Luis de Oliveira Fernandes, responsável pelo setor do "preparo de pagamentos" da Casa, na "coordenação de nomeações fraudulentas" para cargos comissionados na Alerj. Ele é um dos citados no relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) que mostra funcionários e ex-funcionários da Casa com movimentações financeiras incompatíveis com suas capacidades financeiras.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que o órgão encontrou movimentação considerada atípica de R$ 1,2 milhão na conta do policial militar Fabrício de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL). Um cruzamento de dados mostra que mais da metade dos depósitos em espécie recebidos por Queiroz em 2016 ocorreu no dia do pagamento de funcionários da Assembleia ou em até três dias úteis depois.

Assim como Queiroz, o servidor Jorge Fernandes apareceu no documento produzido pelo Coaf por causa de transações suspeitas de R$ 845 mil em um ano e por ter um fluxo padrão de recebimentos em sua conta proveniente de outros funcionários da Alerj.

O relatório sobre a atuação de Fernandes foi feito a pedido da delegada da operação Furna da Onça, Xênia Ribeiro Soares, e trata apenas de parte da documentação recolhida na investigação. Até o momento, segundo a PF, foi possível mapear a atuação de Fernandes na nomeação de funcionários atrelados aos deputados Coronel Jairo (preso na Furna da Onça), Jair Bittencourt, Gilberto Palmares e Márcio Pacheco. Entretanto, segundo a delegada do caso, a nomeação de funcionários fantasmas e posterior devolução de parte dos salários seria "uma prática criminosa disseminada na Alerj".



Função
O documento de 30 páginas explica a função de Fernandes em "arregimentar pessoas", sendo que a remuneração de cada cargo seria repartida, segundo a PF, entre os envolvidos no esquema, inclusive o deputado que sedia a vaga no gabinete. Nas interceptações telefônicas feitas pela PF, o servidor explica aos fantasmas como devolver parte até da restituição do imposto de renda dos funcionários.

Em uma delas, um funcionário de nome "Lerri" diz que ligou para Fernandes para "dar uma satisfação" que "bateu" R$ 4 mil em sua conta e que o dinheiro não é seu. Após isso, Fernandes afirma que ele deve repassar R$ 1.500 e que isso "foi um esquema que o contador fez". Ao ouvir esta resposta, Lerri avisa a Fernandes que ele pode ir buscar o dinheiro, mas recebe a orientação de transferir a quantia para a conta do "contador". "Mil e quinhentos e o restante é seu, tá bom?", diz ele.

'Pratinha'
Em outra conversa, desta vez com uma pessoa identificada como "Rômulo", Fernandes negocia um repasse de R$ 200 porque o cargo da pessoa "é baixo".

"Tipo assim, vamos dizer que vai perder uma semana do cargo, vai tipo R$ 250, R$ 300, porque o cargo que eu vou dar a ela é baixo, aí dá até para fazer isso. Ela vai perder essa pratinha, entendeu? Mas aí ela já está dentro do esquema", afirma o servidor, na gravação feita pelos agentes da Polícia Federal.

A reportagem não conseguiu contato com o gabinete do coronel Jairo na Alerj. O deputado está preso pela operação Furna da Onça. A assessoria de imprensa da Alerj informou que não comentará o caso de Fernandes - que foi exonerado da Alerj por uma determinação judicial do TRF2. Procurado para comentar o caso, Fernandes também não foi encontrado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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