Lula manda cortar tráfego aéreo e via rio por garimpeiros em terra yanoma

Lula, em reunião com ministros sobre povo yanomamiImagem: Ricardo Stuckert


Carla Araújo e Lucas Borges Teixeira

Colunista do UOL e do UOL, em Brasília

O presidente Lula (PT) determinou hoje agilidade para cortar os tráfegos aéreo e fluvial de garimpos ilegais em terra yanomami, em Roraima. O objetivo do governo é iniciar um processo de remoção dos criminosos, conforme anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Em reunião com sete ministros e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, Lula determinou que as ações sejam feitas "no menor prazo", "para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami".
Apenas pessoal autorizado pode ingressar na reserva indígena —isto é, a circulação de aviões e barcos por garimpeiros na área já era proibida e vinha sendo burlada.

As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos."Presidência da República, por meio de nota

"As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças", completou o Planalto.

No final de semana, Marina disse à Folha de S. Paulo que governo iria fazer uma megaoperação unindo diversos ministérios.

Conforme adiantou o colunista do UOL Leonardo Sakamoto, o objetivo é remover entre 20 e 40 mil garimpeiros e acabar com a exploração do ouro ilegal em território amazônico — compromisso de Lula desde a pré-campanha.

À tarde, Lula recebe o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, para debater, entre outros assuntos, a retomada do Fundo Amazônia.

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Defesa, José Múcio, também deverão fazer outra reunião para alinhar estratégias para combate ao garimpo.

Nesta manhã, o governo já havia determinado a criação de um grupo de trabalho com "finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo, em terras indígenas", com 60 dias para concluir seus trabalhos.

A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Entre as razões para criação do grupo é citada a situação do povo yanomami, assolado por garimpo ilegal, fome, desnutrição e morte.

Vamos atuar firmemente e o mais rápido possível na assistência de saúde e alimentação ao povo Yanomami e no combate ao garimpo ilegal."Lula, nas redes sociais, após a reunião

Lula foi a Roraima em meio a denúncias de calamidade de saúde dos yanomamis no último dia 21. Ele criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que priorizará o atendimento à saúde e transporte público para população e reforçou a promessa de acabar com o garimpo ilegal.

De acordo com a FAB (Força Aérea Brasileira), de sexta-feira (27) até esta tarde, já foram realizadas:mais de 170 atendimentos no hospital de campanha, a maioria de pediatria, ginecologia e clínica médica;
entrega de 56 toneladas de medicamentos e mantimentos;
entrega de cerca de 3.000 cestas básicas;
37 evacuações aeromédicas (transportes de pacientes) em helicópteros.

Na última segunda (23), dois dias após visitar Roraima, o governo petista exonerou 11 coordenadores distritais de saúde indígena do Ministério da Saúde pela situação dos yanomamis.

Um dia antes (22), o PT havia entrado com uma ação na PGR (Procuradoria Geral da República) contra Bolsonaro e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, por genocídio contra o povo yanomami.

O governo Bolsonaro escreveu cartas para as entidades internacionais de que os yanomamis estavam sendo atendidos e que programas específicos sobre a saúde do grupo tinham sido implementados. O relato do governo, no entanto, contrasta com as imagens que circularam o mundo.
COMUNICAR ERRO

STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

Por: Agência Brasil

Foto: Twitter/FAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.

A situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020. Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades.

De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Conforme os dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra yanomami”.

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica.

Chacina deixa seis pessoas mortas em aldeia indígena na Paraíba

Uma chacina deixou seis pessoas mortas na madrugada desta segunda-feira (11), em uma aldeia indígena no município de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba. De acordo com informações, o crime aconteceu quando as vítimas chegavam de uma festa.

O alvo dos criminosos seria dois jovens. Na chacina três mulheres e três homens foram mortos. Além disso, quatro pessoas ficaram feridas.

Os feridos foram socorridos pelo Samu para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Não há informações sobre o estado de saúde.

A motivação da chacina e a autoria ainda são desconhecidas. O caso ser investigado.

Por Isabela Melo

Se Liga PB

STF adia decisão sobre denúncia que Bolsonaro pode virar réu pelos crimes de discriminação e incitação ao crime

Com placar de 2 a 2, STF adia decisão sobre denúncia contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu votação

Para o relator, as falas proferidas por Bolsonaro, apesar de passíveis de “censura moral”, não podem ser caracterizadas como crime

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

JC Online

Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República.

Ao pedir vista, Moraes disse que trará o caso de volta a julgamento já na sessão da próxima semana, em 4 de setembro, quando já terá se iniciado a campanha eleitoral dos presidenciáveis na TV e no rádio.

A denúncia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorrência de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ela acusou o deputado de racismo e manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e LGBTs.

Na ocasião, o deputado disse, por exemplo, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

Rejeição da denúncia

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia. Para ele, as falas proferidas por Bolsonaro, apesar de passíveis de “censura moral”, não podem ser caracterizadas como crime, por não terem tido a capacidade de provocar atos criminosos em consequência e por terem sido feitas no contexto de sua atividade parlamentar, protegida por imunidade. Ele foi seguido pelo ministro Luiz Fux.

“A imunidade parlamentar, ainda que fora das dependências do Congresso Nacional, embora sujeitas à censura no plano moral, quando no exercício do cargo eletivo, a atuação do congressista está coberta pela imunidade”, afirmou Marco Aurélio.

O ministro Luís Roberto Barroso divergiu e votou para que Bolsonaro se torne réu pelos crimes de discriminação, devido à sua fala contra os quilombolas, e de incitação ao crime, devido ao conteúdo de suas falas em relação a homossexuais, proferidas em outras ocasiões, mas inseridas na denúncia pela PGR. Ele foi seguido pela ministra Rosa Weber.

“Me parece inequivocamente claro ser um tipo de discurso de ódio que o direito constitucional brasileiro não admite, porque é o ódio a grupos minoritários, historicamente violentados e historicamente vulneráveis”, disse Barroso em relação às declarações de Bolsonaro. O ministro, entretanto, dispensou as acusações relativas a indígenas e às mulheres, por não as ver como suficiente para caracterizar crime.

Antes, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu o recebimento da denúncia. “Em sua fala, estão presentes todos os elementos do discurso de ódio racial, sendo prática que exterioriza preconceito e induz a discriminação”, afirmou.

Em resposta, o advogado Antônio Pitombo, que defende Bolsonaro, afirmou que a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado é inepta e contrária à liberdade de expressão garantida pela Constituição.

“Não é que o discurso é bonito, não é que todos nós devemos aderir positivamente ao discurso, não é este o ponto. O que não se pode eliminar é o direito de expressão de opinião, goste-se ou não. Não estou discutindo racismo, e sim a liberdade de expressão”, disse o defensor.