Capinação, remoção do capim e limpeza de linha d´água são serviços realizados por 35 reeducandos atendidos pelo Patronato Penitenciário
Por: Diario de Pernambuco
Foto: Divulgação
Um grupo de 35 reeducandos, que cumpre pena no regime aberto, reforça, há três meses, a limpeza da rodovia PE 15, que corta as cidades de Olinda e Paulista. Nesse período já foram realizadas, capinação, remoção de capim — de forma manual e mecânica — e limpeza de linha d´água numa extensão de aproximadamente cinco quilômetros de rodovia. O trabalho é realizado graças a um convênio entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e Prefeitura de Olinda. Pelo serviço, os reeducandos são remunerados com um salário mínimo, vale-transporte e alimentação.
Atualmente, os convênios com empresas públicas e privadas já asseguram mais 700 postos de trabalho aos egressos do sistema penitenciário de Pernambuco. Com o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o contratante fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias, o que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o funcionário
+%5B640x480%5D.JPG)
